Promaben ultima preparativo para Revisão de Carteira

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O Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova – Promaben está tomando as últimas providências para a revisão de carteira que será realizada, nesta sexta-feira, 22/10, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, um dos financiadores do Programa. Nesta quinta-feira, 21/10, os técnicos do BID, Luis Fernando Galli e Hamilton Freire, reuniram-se com o subcoordenador Ambiental do Promaben, Alex Ruffeil, na UCP/Promaben, para avaliação dos programas Socioambientais e de Engenharia do Programa.

Na última terça-feira, 19/10, a força tarefa criada pelo Promaben para colocar em dia toda a documentação necessária para a reunião com o BID, finalizou a Instrução Normativa sobre desapropriação de imóveis, além de analisar a validação dos cadastros Socioambiental, Econômico e Institucional e a Lei sobre Bônus Moradia. A força tarefa está constituída por representantes das Subcoordenações Jurídica e de Engenharia, do Controle Interno e do Escritório de Gestão Participativa, sob a coordenação da Subcoordenação Social.

O Plano Específico de Reassentamento (PER) é um dos principais pontos a serem discutidos com o Banco. Uma versão do documento já está pronta e será revisada e encaminhada para uma consultoria externa antes de ser finalizado. Conforme acordo feito com o banco, o documento deverá ser entregue até o fim deste mês de outubro. O Plano completo deverá ser finalizado até o fim do ano.

O PER precisa ser aprovado pelas famílias que serão remanejadas e deverá passar por consulta pública. Haverá instâncias representativas desses moradores incluindo comitês de famílias, comitês de comércio e representação do fórum de conselheiros e conselheiras da cidade.

“Nós já iniciamos esse movimento de participação, a gente já vem conversando com a população dentro da área da Ilha Bela, dentro da área do Miolo do Jurunas, onde temos feitos reuniões de apresentação do Programa e agora nós vamos iniciar, assim que o documento for finalizado, esse processo de discussão e apresentação do planejamento para essas comunidades que serão afetadas pela intervenção”, afirmou Regina Penna, subcoordenadora Social do Promaben.

A revisão de carteira com o BID será realizada às 17h, pela internet. A previsão é de que a reunião dure aproximadamente 20 minutos.