Subcoordenação Ambiental
O Promaben é um Programa que recebe financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pioneiro no Brasil a contar com um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) baseado na ISO 14.0001. Esta ferramenta para a gestão ambiental das obras do Promaben foi recomendada pelo BID que financia parte do Programa. O SGA é implementado nos programas classificados na categoria “A”, pela OP-703. Junto com o SGA foi instituída a Comissão de Gestão, Monitoramento e Auditoria do Sistema de Gestão Ambiental do Promaben conforme a Portaria Nº 031.
Licenciamento Ambiental
Plano Municipal de Saneamento de Belém
O Plano Municipal de Saneamento de Belém compreende os sistemas de: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem Urbana e Manejo das Águas Pluviais e Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos, para toda a área do município de Belém. O plano tem abrangência de 20 anos, a contar de 2021.
Por causa do grande volume do material, os documentos foram divididos em nove volumes. A estratégia foi agrupar os produtos elaborados concentrando assuntos afins e pertinentes num mesmo volume e os específicos de cada um dos componentes separadamente.
- VOLUME I – CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
- VOLUME II – SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
- VOLUME III – SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
- VOLUME IV – SISTEMA DE DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS
- VOLUME V – SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
- VOLUME VI – SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO
- VOLUME VII – SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
- VOLUME VIII – VERSÃO FINAL DA MINUTA DO PROJETO DE LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
- VOLUME IX – RELATÓRIO DE EVENTOS
- PGIRS - Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
- CADERNO DE MAPAS
- Diário Oficial de Publicação do Plano Municipal de Saneamento Básico
Programa de Educação Ambiental e Sanitária - PEAS
As ações do Programa de Educação Ambiental e Sanitária – PEAS do Promaben foram iniciadas no final do mês de maio de 2021. Foram realizados pela equipe do consórcio TPF/Synergia, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semec), Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Fundação Cultural do Município de Belém (Funbel), Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável (Concaves), os seguintes eventos:
Maio / 2021
- Duração 2h
- Conclusão em 1 dia
Gratuito
Junho / 2021
- Duração 4h
- Conclusão em 1 dia
Gratuito
- Duração 4h
- Conclusão em 1 dia
Gratuito
Julho / 2021
- Duração 2h
- Conclusão em 1 dia
Gratuito
- Duração 4h
- Conclusão em 1 dia
Gratuito
Agosto / 2021
- Duração 3h
- Conclusão em 1 dia
Gratuito
- Duração 3h
- Conclusão em 1 dia
Gratuito
- Duração 3h
- Conclusão em 1 dia
Gratuito
- Duração 3h
- Conclusão em 1 dia
Gratuito
Setembro / 2021
- Duração 4h
- Conclusão em 1 dia
Gratuito
- Duração 3h
- Conclusão em 1 dia
Gratuito
- Duração 4h
- Conclusão em 1 dia
Gratuito
Outubro / 2021
- Duração 4h
- Conclusão em 1 dia
Gratuito
- Duração 3h
- Conclusão em 1 dia
Gratuito
MAIO / 2021
As ações do Programa de Educação Ambiental e Sanitária – PEAS do Promaben foram iniciadas no final do mês de maio de 2021. Foram realizados pela equipe do consórcio TPF/Synergia, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semec), Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Fundação Cultural do Município de Belém (Funbel), Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável (Concaves), os seguintes eventos: