A prefeitura de Belém, por meio do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), participou do seminário “Avaliação do Direito à Moradia em Áreas Públicas: experiências de avaliação de imóveis em casos de remanejamento”, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – PPGDDA da Universidade Federal do Pará – UFPA. O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira, 23 de junho, no auditório Multiuso do Instituto de Ciências Jurídicas, na Cidade Universitária do bairro do Guamá.
Foram apresentadas as experiências do Promaben e do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), de Parauapebas, ambos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Também participaram da mesa do evento representantes da procuradoria Geral do Estado e do Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícias.
O engenheiro Civil e especialista em Planejamento e Controle de Obras Públicas, representante do Promaben, Arthur Amaral, apresentou os pontos mais importantes do Programa Específico de Reassentamento (PER) do Promaben que tem soluções diversificadas para a avaliação dos imóveis em cada caso específico, tanto de famílias, como de Comércios, afetados pelas obras.
Ele destacou a importância da sintonia entre os setores de engenharia e social para o sucesso do Programa. “Quando se fala de obras que o objetivo principal é solucionar problemas socioambientais, como é que eu vou alcançar esse objetivo se a comunidade não for ouvida? Se eu não tiver a participação da sociedade?”.
Segundo o engenheiro, “esse é o grande diferencial do Promaben porque como se trata de obras com afetações é primordial aproximar essas famílias afetadas pra que a gente discuta com elas a melhor solução e consiga seguir com a obra. São pessoas, são famílias, são discursos diferentes”.
O seminário reuniu um grande número de estudantes e de representantes de órgãos públicos e do movimento popular como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e a Central de Movimentos Populares (CMP).