A Prefeitura de Belém retomou o processo de regularização fundiária do Residencial Cabano Antônio Vinagre, localizado na Almirante Barroso com a Doutor Freitas. O assunto foi debatido nesta quinta-feira, dia 03/02, numa reunião realizada na Companhia de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belém (Codem), solicitada pela Subcoordenadoria Social do Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova (Promaben). Técnicos da Subcoordenadoria Social do Promaben e da Codem debateram sobre a finalização do processo de Regularização Fundiária do Residencial Antônio Vinagre.
Ficou acertado a realização de uma Audiência Pública do Programa Terra da Gente, no Residencial, no final deste mês de fevereiro. A subcoordenadora Ambiental do Promaben, Regina Penna adiantou os próximos passos que serão dados para a continuação do processo de regularização fundiária do Residencial. “Além da Audiência Pública, será agendada uma reunião no residencial, no período de 07 a 11/02 para a retomada do contato com os moradores. E uma nova reunião com a Codem já está agendada para o dia 16/02, as 10h”.
O programa de regularização fundiária Terra da Gente tem um novo modelo mais ágil e legal para a garantir a posse definitiva da terra em que o cidadão reside. A regularização fundiária garante o acesso permanente ao título de propriedade, um direito social de famílias, principalmente as mais carentes.
