A Prefeitura de Belém encerra a consulta pública sobre o Plano Específico de Reassentamento (PER) do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), nesta terça-feira, dia 17 de maio, numa reunião presencial, às 18h, no estacionamento do Promaben, na Avenida Bernardo Sayão, 3224 (antigo Iate Clube), com a transmissão ao vivo pelo YouTube da Prefeitura (https://www.youtube.com/PrefeituradeBelemOficial).
Os moradores e comerciantes cadastrados que deverão ser remanejados de locais de obras e os que foram remanejados em administrações passadas e hoje recebem auxílio moradia foram convidados e estão sendo aguardados para discutir o PER. A consulta pública iniciou no último dia 10, pela internet, por meio do site perpromaben.belem.pa.gov.br que também poderá ser acessado pelas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter) e pelo site do Promaben (promaben.belem.pa.gov.br).
“A consulta pública é justamente o momento para a população se inteirar, participar, contribuir, tirar suas dúvidas sobre o Plano Específico de Reassentamento (PER) que proporciona soluções funcionais para as famílias que serão remanejadas das áreas de obras”, explica o coordenador Geral do Promaben, Rodrigo Rodrigues. Segundo ele um estudo sobre as características dessas famílias que vão ser afetadas pelas obras (o Cadastramento Socioambiental) feito pela atual gestão do Promaben possibilitou a oferta de 20 soluções diferentes para serem aplicadas para cada caso
O déficit habitacional do Promaben é um passivo herdado pela atual administração que já se arrasta há muito tempo. Existem famílias que estão há mais de 15 anos recebendo auxílio moradia, aguardando uma solução definitiva. Mas o sofrimento dessas famílias acabará em breve. A Prefeitura iniciou em janeiro a construção de 224 unidades habitacionais e 44 unidades comerciais que vão ser destinados a essas famílias e também para garantir que as próximas famílias que vão sair de áreas de obra sejam também realocadas com dignidade.
“Eu acredito que dessa vez vai sair. Mais de 10 anos eu espero isso aí”, afirma Armandio Ferreira Filho, morador do bairro do Jurunas que ainda recebe auxílio moradia. Ele é um dos beneficiários eleitos para compor a Comissão de Fiscalização de Obras e Serviços (Cofis) que está fiscalizando a construção do Conjunto Habitacional e Comercial.
Até às 11h59 desta terça-feira, 17, a população pode acessar o Plano de Específico de Reassentamento e fazer perguntas pelo site perpromaben.belem.pa.gov.br que vão ser respondidas por e-mail e pelo site ou pessoalmente, durante a reunião presencial.
O PER estabelece os critérios e procedimentos necessários para o reassentamento dos moradores e comerciantes que serão remanejados das áreas afetadas pelas obras do Promaben, nos bairros da Condor, Jurunas e Cremação. Os moradores e comerciantes, proprietários e inquilinos, são convidados a discutir e avaliar o PER por meio desta Consulta Pública.
O Plano será implementado em gestão compartilhada com os moradores dentro dos princípios democráticos e de controle social da Prefeitura da nossa gente e de acordo com a legislação brasileira, estadual e municipal e as salvaguardas do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
