A Prefeitura de Belém, por meio do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), está com dois editais para a construção de 224 unidades habitacionais e 44 boxes de comércio e ampliação da Unidade de Referência de Vigilância das Doenças Tropicais Negligenciadas. As empresas interessadas em fornecer o serviço têm até o dia 13 de abril, deste ano, para apresentação de propostas.
Segundo o coordenador Geral do Promaben, Rodrigo Rodrigues, os editais, lançados na última sexta-feira, 12, são licitações que não receberam propostas no fim do ano passado e que agora passaram por atualizações nos termos de referência e planilhas.
“A obra habitacional contribuirá com a redução do déficit por moradia na bacia, assim como as unidades comerciais possibilitarão com o fortalecimento da economia local. Tratam-se de 14 blocos habitacionais de quatro pavimentos e com quatro apartamentos, totalizando 224 unidades. O centro comercial contará com 44 boxes destinados às diversas atividades comerciais, visando atender pequenos comércios afetados pelas obras”, lista o coordenador.
Os editais visam investimentos de R$ 331 mil para a construção de unidades habitacionais e boxes comerciais e R$ 23 mil para a ampliação da Unidade de Referência em Doenças Tropicais Negligências.
Rodrigo Rodrigues aponta que na última década as soluções habitacionais na bacia da Estrada Nova foram negligenciadas pelos gestores e que existem famílias que sobrevivem com auxílio aluguel há mais de dez anos, sem expectativa de receber suas unidades habitacionais.
“Estamos trabalhando para não só reduzir, mas como solucionar este déficit. A obra tem previsão de conclusão em 12 meses, ainda assim estabelecemos a condição para a possibilidade de entrega por blocos, ou seja, assim que as obras em um bloco forem concluídas, poderá ser entregue”, informa.
Os recursos para esses editais são oriundos de um empréstimo realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a licitação está aberta a todos os concorrentes de países elegíveis do Banco.
“Estas obras são itens importantíssimos para a Revisão de Carteira que irá ocorrer no próximo mês de abril, compromisso estabelecido com o BID em setembro de 2020 e compõe um conjunto de ações para a garantia de continuidade do contrato de empréstimo com o banco” explica o coordenador do Promaben.
O reassentamento das famílias atingidas pelas obras de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova tem critérios bem definidos dentro do plano de reassentamento e entre esses critérios está diminuir ao máximo o impacto na vida dos moradores da área. Por esse motivo, o edital prevê a obra em um terreno do Promaben, Av. Bernardo Sayão esquina com Tv. Quintino Bocaiúva.
Além da obra, haverá ainda integração da área onde o Governo do Estado irá construir os projetos Usina da Paz e Comunidades Produtivas do Jurunas. “Assim, teremos habitações, comércios, programas de renda, capacitação, esporte e lazer completamente integrados à disposição da população de Jurunas e Condor, uma integração articulada entre o Prefeito Edmilson Rodrigues e o Governador Helder Barbalho”, conta Rodrigo Rodrigues.
As empresas interessadas podem acessar os editais no site ww3.belem.pa.gov.br/promaben/licitacoes-promaben/ e www.belem.pa.gov.br (Editais/Licitações/Segep) e tirar dúvidas pelo e-mail comissaoespecialpromaben@gmail.com. Veja os editais.
Texto:
Márcia Lima
