A Prefeitura de Belém publicou edital nesta sexta-feira, dia 29 de setembro, para a contratação de consultores para monitorar e avaliar o reassentamento de moradores e comerciantes desapropriados das áreas de intervenção das obras do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben II).
Eles vão monitorar e avaliar o Plano Diretor de Relocalização de População e Atividades Econômicas (PDR) e o Programa Específico de Reassentamento (PER) do Promaben, aprovado em 2022 pelos moradores das áreas atingidas.
A Prefeitura informa que ficam mantidas todas as disposições do aviso publicado no dia 30/06/2022, exceto o prazo final anteriormente estipulado para até 01/09/2022 às 16h, que agora passa a ser dia 13/10/2023 às 16h, em razão às obediências das políticas de publicidade do BID.
Os serviços de consultoria têm prazo de execução estimado em 24 meses. Os interessados deverão demonstrar experiência em: i) Programa de Monitoramento de Indicadores Socioeconômicos em obras de Infraestrutura; ii) Cadastro Socioeconômico ou Plano de Assistência Social para população em processo de reassentamento; iii) Projetos de reassentamento de populações urbanas; e iv) Pesquisa Socioeconômica e Plano de Assistência Social em projetos de infraestrutura com população em processo de reassentamento.
A Seleção está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (GN 2350-15). As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint venture e consórcios ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações.
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio eletrônico por e-mail ou ferramenta de compartilhamento de arquivos, indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas. O Edital completo pode ser acessado por meio do site do Promaben (www.promaben.belem.pa.gov.br).
Maiores informações podem ser obtidas no endereço indicado a seguir, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h. Prefeitura Municipal de Belém – UCP Promaben Sílvio Nazareno Costa Leal – Presidente da CEL Endereço: Av. Bernardo Sayão, 3224 – Condor, Belém – PA, 66033-190 Telefone: (91) 984632091. E-mail: licitacoes.promaben@gmail.com.
