A Prefeitura de Belém, por meio do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), realizou Consulta Pública à população dos bairros do Jurunas e Condor sobre os impactos ambientais e sociais das obras do Conjunto Habitacional e Comercial, na Condor, e as obras de saneamento do Miolo do Jurunas. A consulta foi realizada de modo virtual, de 10 a 21 de janeiro, por meio do site estudosambientais.belem.pa.gov.br.

 

A realização de uma consulta presencial, anteriormente programada para dia 20, foi alterada para uma transmissão ao vivo de um debate virtual, por causa do aumento do número de casos de covid-19.

A transmissão, que está disponível no canal do YouTube do perfil do Promaben, durou cerca de duas horas e teve duas partes.

 

Na primeira, o Coordenador Geral do Promaben, Rodrigo Rodrigues, detalhou as obras previstas e os benefícios que elas trarão para a população. 

“A Prefeitura de Belém realizou a consulta para apresentar os estudos ambientais das obras do Conjunto Habitacional e Comercial com 224 unidades e 44 boxes comerciais, e as obras de saneamento do Miolo do Jurunas que está em fase de projetos a serem licitados para início de obra. No Miolo estão previstas obras de infraestrutura, esgotamento sanitário, drenagem, abastecimento de água, e readequação viária”, detalhou Rodrigo Rodrigues.

 

As Consultas Públicas cumprem um papel importante na transparência e diálogo que caracteriza o Governo da nossa gente da relação com a população e as obras da Prefeitura e cumprem exigências do contrato de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

 

É o que explica Waldson Costa, geógrafo da empresa Ambientec. “Os estudos têm o objetivo de elencar os possíveis impactos positivos e negativos do empreendimento.

 

Este instrumento é necessário para um melhor ordenamento do solo urbano e redução de impactos socioambientais.

 

Para que estes benefícios possam ser sentidos pela população é necessária a constante participação popular no monitoramento das atividades e uma ação efetiva do poder público municipal na execução e monitoramento das condicionantes impostas dos Planos e Programas Ambientais apresentados no estudo”, alerta.

 

Após a fase de Consulta Pública, o cronograma de execução segue, como explica o subcoordenador de Engenharia do Promaben, Arthur Amaral. “As obras do Conjunto Habitacional, que é aguardado pela população há 16 anos, já começaram e tem prazo de entrega para o primeiro semestre de 2023.

 

As obras do Miolo do Jurunas estão com os projetos básicos em fase de finalização, com Orçamento para Licitação da Revisão dos Projetos Básicos e Execução do Projeto Executivo com previsão de conclusão neste semestre”, explica.