A Prefeitura de Belém começa a entregar, em janeiro de 2023, importantes obras que estão sendo realizadas nos bairros do Jurunas, Condor e Cremação por meio do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben).
A principal delas é o Canal de Descarga Caripunas Beira-Mar, que será entregue à população como um presente de aniversário da cidade, no dia 12 de janeiro. No mesmo dia, será entregue uma nova praça na Caripunas com a Av. Bernardo Sayão.
Projetos executivos
O ano de 2022 encerra com os projetos executivos para obras do Miolo do Jurunas, em elaboração. Além dos projetos executivos do canal de descarga da Quintino, da duplicação da Av. Bernardo Sayão no trecho Fernando Guilhon/Alcindo Cacela, em fase final de contratação.
Uma das exigências contratuais junto ao BID é a contratação de uma empresa especializada na fiscalização de obras a fim de garantir maior qualidade e eficiência da aplicação de recursos.
Dentro do fortalecimento institucional do Promaben, integrando ao Programa Belém Inteligente, foi publicada a manifestação de interesse para empresas de consultoria apresentarem seus portfólios para os estudos de concepção e implementação do Sistema de Informação de Belém. Este sistema é a base para a atualização do Cadastro Multifinalitário, bem como para atualizações do Plano Diretor e de Mobilidade, além de garantir melhor qualidade à gestão tributária e fiscal.
Canal de descarga
O Canal de Descarga Caripunas Beira-Mar, no bairro do Jurunas, já está concluído. Atualmente são feitos somente ajustes nas três comportas já instaladas e o aterramento e asfaltamento para a liberação do tráfego na Avenida Bernardo Sayão com a Rua dos Caripunas.
“Essa é a maior obra de infraestrutura da cidade. É um grande investimento, todo o projeto foi refeito para modernizar o sistema de drenagem com as comportas que possibilitarão não ter mais alagamentos”, declarou o prefeito Edmilson Rodrigues.
Orçada em R$ 29 milhões, com recursos próprios da Prefeitura, o Canal de Descarga beneficiará diretamente 30 mil moradores e indiretamente mais de um milhão com a solução dos alagamentos no bairro do Jurunas e partes dos bairros da Cidade Velha e Batista Campos.
Habitação
O Conjunto Habitacional e Comercial é construindo na Travessa Quintino Bocaiúva, no bairro da Condor, para abrigar os moradores que serão remanejados dos locais de obras. Junto com as unidades do Conjunto Habitacional Adicional (que também será construído no mesmo local), serão 22 blocos de quatro andares, com quatro apartamentos por andar, perfazendo 352 unidades habitacionais.
Orçadas em R$ 37 milhões, com recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), as obras foram iniciadas em janeiro e têm prazo de entrega de 24 meses. Serão beneficiadas 984 pessoas de famílias remanejadas.
Saúde
A Prefeitura iniciou as obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde da Cremação para a implantação da Unidade de Referência de Vigilância de Doenças Tropicais Negligenciadas (Urvet), no dia 6 de dezembro, com a assinatura da Ordem de Serviço pelo prefeito Edmilson Rodrigues. A Urvet vai garantir maior controle sobre doenças tropicais endêmicas (como a dengue e esquistossomose) e doenças de veiculação hídrica (como diarreias e leptospirose, entre outras).
Orçada em R$ 2.873.462,41, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a obra será executada pelo Promaben numa ação de fortalecimento da Secretaria Municipal de Saúde. A previsão é concluir em cinco meses.
Estação de tratamento
A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), na Avenida Bernardo Sayão, no bairro do Jurunas, beneficiará diretamente 85 mil moradores. Além disso, evitará que 10 milhões de litros de esgoto, sem tratamento algum, continuem sendo despejados no rio Guamá, todos os dias, como ocorre atualmente.
O investimento, com recursos do financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é de R$ 26 milhões na ETE e R$ 20 milhões para a construção de redes de esgoto que interligarão até 21 mil casas à ETE e em cinco Estações Elevatórias de Esgoto (EEE).
Um diferencial da ETE é a inclusão de um emissário subaquático de 1000 metros, despejando os efluentes tratados distante das margens do rio Guamá em uma área com maior capacidade de despoluição.
Miolo do Jurunas e Ilha Bela
No Miolo do Jurunas será feita a duplicação da Avenida Bernardo Sayão com a instalação de aduelas, entre a Rua dos Mundurucus e a Rua Engenheiro Fernando Guilhon; a urbanização da orla; a construção do Canal de Descarga do Canal da Quintino Bocaiuva; e obras de microdrenagem, sistema viário, urbanização, sinalização e melhorias do sistema de abastecimento de água.
Na área da Ilha Bela, na Cremação, será feita a dragagem do canal da Avenida Generalíssimo Deodoro, entre Fernando Guilhon e Padre Eutíquio; a construção de pontes na Passagem Silva, na Rua dos Timbiras e na Fernando Guilhon; além de curvas no canal da Travessa 14 de Março com a Rua dos Caripunas e na Rua dos Caripunas com a Avenida Generalíssimo Deodoro. Será construída ainda a Bacia de Detenção para o armazenamento da água da chuva para evitar alagamentos, além de sistema viário e obras urbanísticas.
O Promaben também construirá equipamentos de educação infantil, fundamental e escolas-creche e Unidades Básicas de Saúde, além de reformas de equipamentos, naqueles bairros, obras escolhidas pela população por meio do Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado!, da Prefeitura de Belém.
Social
Mais de 400 moradores dos três bairros foram orientados em nove oficinas realizadas pelo Promaben, incluindo oficinas de Reaproveitamento de Óleo de Cozinha Usado, de Compostagem e Horta Vertical, de Reaproveitamento de Garrafas Pet, de Confecção de Currículo e de Técnicas de Rádio.
O Promaben também realizou consultas públicas para ouvir os moradores sobre as obras, ajudou a criar as Comissões de Fiscalização de Obras e Serviços (Cofis) e elaborou o Plano Específico de Reassentamento (PER) que orientará o remanejamento dos moradores que terão seus imóveis desapropriados.
Texto:
Raimundo Sena
