Após reunião do coordenador Geral, Rodrigo Rodrigues, e a equipe técnica do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova – Promaben com Renato Manzi, diretor da Construtora Central do Brasil S/A (CCB), responsável pela execução das obras dos contratos n° 020/2019 (Sub-bacia 1) e n° 014/2020 (Sub-bacia 2), a empresa concordou em retomar as obras, após um breve período de paralisação.
A reunião foi realizada na Unidade Coordenadora do Promaben – UCP/Promaben, na tarde de quinta-feira, 27/05. A CCB garantiu em ata de reunião que tem total interesse em retomar suas atividades, devendo iniciar as ações de retorno a partir do dia 31 de maio. A partir do dia 7 de junho será iniciado o processo de contratação de pessoal local para os dois contratos vigentes.
A empresa solicitou garantias de prazos e recursos para pagamentos de boletins de medição (documento que demonstra o que foi realizado num determinado período), que estão com pendências de pagamentos desde a gestão anterior. A gestão atual do Promaben concordou em garantir a manutenção dos contratos com a empresa com a retomada das obras.
A CCB apresentou o Plano de Controle Ambiental de Obra (PCAO), que é condicionante para o licenciamento ambiental e estava com pendências. O documento está agora em análise pelo setor responsável no Promaben.
O Promaben apresentou as medidas adotadas para agilizar o fluxo de pagamentos referentes ao contrato n° 020/2019 (Sub-bacia 1, construção do Canal de Descarga da Caripunas Beira Mar) com recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) da Caixa Econômica Federal (CEF). Os boletins de medição n° 11 (outubro de 2020) e n° 12 (novembro de 2020) foram pagos nos dias 8 e 11 de abril deste ano. A empresa parou os serviços no dia 15 de abril.
O Boletim de Medição n° 13 (dezembro de 2020) já foi liquidado pelo Promaben e encaminhado à Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão (SEGEP) para pagamento. O Boletim de Medição 14º (janeiro e fevereiro de 2021) que contempla serviços executadas já durante o Governo da nossa gente, está em análise pela fiscalização de contratos para liquidação no Promaben e pagamento na SEGEP.
A empresa pediu reajustes no contrato n° 020/2019 (Sub-bacia 1), ainda na gestão passada, que serão pagos com recursos do Promaben com fonte do Tesouro Nacional.
FALHAS – “A gestão anterior desprezou itens de projeto como as comportas do canal de descarga que tem a finalidade de proteger os bairros do avanço de marés altas e amortecer as chuvas intensas. Sem as comportas, isso não é possível”, criticou Rodrigo Rodrigues. A previsão é que as obras na Sub-bacia 1 finalizem no final deste ano.
A Empresa cometeu ainda uma infração ambiental que paralisou as obras, em novembro de 2020, do contrato n° 014/2020 (Sub-bacia 2). O contrato de financiamento em vigor tem recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) gerenciado pela Caixa Econômica Federal – CEF.
Devido à paralisação das obras, por conta também de problemas com remanejamento de casas construídas sobre os canais, na área conhecida como Centrão, houve muita dificuldade também de evoluir nos serviços de dragagem, dos canais da Travessa Quintino Bocaiúva, Avenida Generalíssimo (entre Padre Eutíquio e Caripunas) e da rua dos Tamoios, Travessa 14 de Março e Travessa Doutor Moraes.
O impeditivo com relação ao remanejamento de casas está em processo de resolução, e existem frentes de obras que podem ser desenvolvidas, como a construção de pontes na Fernando Guilhom com Generalíssimo, Timbiras com Generalíssimo e Passagem Silva com Caripunas e estruturação de curvas de canais na 14 de Março com Caripunas e Caripunas com Generalíssimo.
O projeto também apresenta necessidade de complementações que estão em análise pelo PROMABEN, para resolver problemas estruturais com guarda-corpos e pontos que facilitem a mobilidade urbana.
Quanto às pendências de pagamento do Boletim de Medição n° 3, referente ao mês de novembro de 2020, encontra-se em avaliação pela equipe de fiscalização de contratos, que solicitou complementação de documentos.
