A Prefeitura de Belém encerra hoje (29) à noite, com uma reunião presencial, a Consulta Pública Ampliada sobre obras e ações do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben) nos bairros do Jurunas, Condor e Cremação. A reunião começa às 18h, no estacionamento do Promaben, na avenida Bernardo Sayão, 3.224, bairro da Condor.
Estão em pauta o Plano Específico de Reassentamento (PER) referente às obras do Miolo do Jurunas, e as obras do Conjunto Habitacional Adicional e da Unidade de Referência de Vigilância de Doenças Tropicais Negligenciadas (URVET).
A Consulta começou no dia 19 de novembro, por meio do site consultapublicaampliada.belem.pa.gov.br e nas redes sociais do Promaben Instagram (@promaben.pmb), Twitter (@promabenPMB) e Facebook (promabenPMB). A reunião de encerramento da Consulta será transmitida ao vivo através do YouTube da Prefeitura.
PER
No Plano Específico de Reassentamento (PER) do Miolo do Jurunas estão estabelecidos os critérios e procedimentos necessários para o reassentamento de 210 famílias (600 pessoas), que residem em 179 imóveis que serão afetados pelas obras.
No PER estão previstas medidas compensatórias, mecanismos de monitoramento e avaliação permanente das ações, mecanismos de resolução de queixas e os procedimentos operacionais a serem adotados nas fases pré e pós-reassentamento, incluindo a articulação de políticas públicas necessárias à melhoria de vida das famílias reassentadas. O Plano terá gestão compartilhada com a população.
Habitacional Adicional
Localizado na travessa Quintino Bocaiúva, no bairro da Condor, o Conjunto Habitacional Adicional terá oito blocos de quatro andares com quatro apartamentos por andar, totalizando 128 unidades habitacionais e será um complemento do Conjunto Habitacional e Comercial que passará de 14 para 22 blocos de quatro andares, com quatro apartamentos por andar, ampliando de 244 para 372 unidades habitacionais a serem ofertadas às famílias remanejadas de locais de obras do Promaben.
As obras estão orçadas em R$ 37 milhões com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
URVET
A Prefeitura de Belém, por meio do Promaben, também vai construir a Unidade de Referência de Vigilância das Doenças Tropicais Negligenciadas (URVET) com o objetivo de garantir maior controle sobre as doenças tropicais endêmicas, tais como dengue e esquistossomose, bem como doenças de veiculação hídrica.
A antiga Unidade de Saúde da Cremação, na Avenida Alcindo Cancela, será ampliada para a implantação da Unidade que vai atender, além da Bacia Hidrográfica da Estrada Nova, toda a população de Belém. A URVET terá 486 m² de área construída com dois pavimentos, contando com áreas de laboratório, consultórios, área administrativa, dentre outras.
A obra, que está em processo licitatório, é uma ação do Promaben para o fortalecimento institucional de órgão públicos incluindo a Secretaria Municipal de Saúde – Sesma.
