Em decorrência do ano eleitoral de 2024, bem como a Lei Federal nº 9.504/1997, que estabelece normas gerais para eleições e determina as condutas vedadas aos agentes públicos, configurando algumas condutas como abuso de poder, bem como a infringência ao art. 37, §1º da Constituição Federal, as notícias deste site estão desabilitadas até o fim do período eleitoral.
RELATÓRIO DE CONSULTAS PÚBLICAS DE 2022
Serviço para execução do Projeto Social do Programa de participação comunitária (PPC), programa de comunicação social (PCS), Escritório de gestão participativa (EGP) e Programa de educação ambiental e sanitária (PEAS) das SUB-BACIAS I e II.
Consulta Pública Ampliada
Ao longo de dez dias, a Prefeitura de Belém convidou a população a conhecer melhor os planos de obras e serviços que serão implementados nos
Consulta Pública sobre o Plano Específico de Reassentamento
O evento presencial da Consulta Pública sobre o Plano Específico de Reassentamento do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben) reuniu centenas de
Consulta Pública para Apresentar os Estudos Ambientais e o Plano de Controle Ambiental do Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia da Estrada Nova
Os moradores das áreas beneficiadas pelo Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben) acompanharam as duas consultas públicas relacionadas ao Sistema de Esgotamento
Consulta Pública sobre os Impactos Ambientais e Sociais das Obras do Conjunto Habitacional e Comercial na Condor
A Prefeitura de Belém, por meio do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), realizou Consulta Pública à população dos bairros do Jurunas
A sociedade possui um conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem acesso à informação, representação e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação dos serviços públicos.
Um desses mecanismos são as audiências públicas. As audiências são realizadas de forma presencial em espaços amplos, com a participação de representantes dos interessados e da sociedade em geral, onde eles podem e devem questionar, apresentar críticas e sugestões diretamente aos gestores sobre o tema da audiência em um debate amplo e democrático.
Já a consulta pública é um mecanismo de participação social mais formal, a participação acontece de forma indireta, não presencial. Todos os cidadãos podem participar com a apresentação de peças e memoriais escritos, inclusive através da internet, durante um determinado período de tempo.
Os dois mecanismos são imprescindíveis na tomada de decisão da administração pública porque ajudam a subsidiar o processo de tomada de decisões dos governantes e só assim é possível atender e entender os anseios da população.
Desde o começo da gestão da Prefeitura da Nossa Gente, quatro chamadas públicas do Promaben já foram realizadas. Todas em formato híbrido para respeitar as medidas sanitárias a respeito do Covid-19.
A seguir você encontra os sites onde é possível acompanhar os documentos referentes às duas consultas e os vídeos de exposição delas.
