Gestão municipal debate planejamento urbano com Ministério das Cidades e agências de cooperação
Foto: Jordana Ayres – Comus
O primeiro dia do seminário “Planos Diretores Municipais de Cidades Amazônicas”, na manhã desta quinta-feira, 9, começou com uma visita técnica ao Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), no bairro da Condor.
Os participantes de oito municípios da Região Metropolitana e convidados de outras cidades paraenses foram recebidos no auditório da Unidade Coordenadora do Promaben, onde receberam informações sobre o programa, um dos maiores em saneamento e urbanização no país.
O seminário é organizado pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Segep), e pelos projetos “Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ANDUS)” e “Desenvolvimento Sustentável (DUS)”, ambos da cooperação entre o Ministério das Cidades (MCid) e a Agência Alemã de Cooperação (GIZ).
Também são parceiros e participam do evento o Governo do Pará; a Frente Nacional de Prefeitos (FNP); a Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE) e o WRI Brasil, um Instituto global de pesquisa em sustentabilidade urbana, que atua em mais de 50 países.
Plano Diretor e Ordenamento
O objetivo é proporcionar conhecimento a técnicos, gestores e lideranças políticas para que Belém e outros municípios compartilhem boas práticas e desafios específicos de ordenamento territorial, considerando as peculiaridades da Amazônia.
O arquiteto Daniel Wagner, da agência de cooperação alemã GIZ, parceira do Ministério das Cidades, diz que a intenção do seminário é mostrar a importância do planejamento de longo prazo do município, como pauta principal na gestão municipal, já que um dos instrumentos mais importantes de uma gestão é o plano diretor.
“Como Belém está nesse processo de revisão do plano diretor, agora é um momento estratégico para pensar a cidade a longo prazo, pela importância estratégica que a cidade possui como maior metrópole da região amazônica e pela candidatura para sediar a COP-30 em 2025”, afirma Daniel.
Ele considera que Belém poder ser referência de processo de revisão de Plano Diretor. “Entendemos que poderia ser um passo importante para estabelecer Belém como um marco na revisão do plano diretor, do planejamento territorial de longo prazo e, com isso, trazer outros municípios do Pará numa rede de cidades paraenses que se alimente mutuamente. Entendemos Belém como liderança nesse sentido, para que essas cidades possam se desenvolver conjuntamente”
Oficina
Tanto as equipes técnicas de Belém, como as de outras cidades receberão o Guia para elaboração e revisão de planos diretores, elaborado pela cooperação Brasil-Alemanha.
O documento poderá ser adaptado à realidade de cada município e servir de base para a construção do próprio Plano Diretor, que é o principal instrumento de planejamento territorial urbano.
“O Guia de Elaboração e Revisão dos Planos Diretores, na verdade, é uma metodologia para ajudar os municípios a fazerem suas revisões do plano diretor. Não é uma receita de bolo, mas pode ajudar a entender quais as problemáticas da cidade, quais as possibilidades de abordar esse problema, as ferramentas que existem e o que o município pode utilizar. O guia traz essa abertura para que diferentes cidades, em diferentes contextos, possam utilizar”, conclui Daniel Wagner.
Troca de experiência
Haverá ainda uma troca de experiência entre as cidades paraenses e Fortaleza, que enviou uma equipe de quatro técnicos para o evento. A capital cearense hoje já tem um plano de desenvolvimento de longo prazo, denominado Fortaleza 2040.
Os participantes ainda vão conhecer a Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (inREDE) e a plataforma ReDUS para o desenvolvimento de práticas e dos processos de participação popular na elaboração dos Planos Diretores.
A programação da manhã encerrou com a visita ao canteiro de obras do conjunto habitacional em construção com 224 apartamentos, distribuídos em 14 blocos, que serão ocupados por famílias afetadas pelo Promaben.
O evento continua nesta sexta-feira, 10, com a abertura oficial pelo prefeito Edmilson Rodrigues, e a realização da oficina do Guia para elaboração e revisão de planos diretores, no auditório de um hotel no bairro de São Brás.
Iniciativa é aprovada pelos participantes
A secretária interina de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Gabriela Frota, participa do seminário e diz que o papel do Ministério é realizar o trabalho, junto com a GIZ (Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável), de interlocução com os municípios e os estados para que juntos busquem soluções para a população, já que o Brasil, sendo um país tão grande, apresenta diferentes realidades.
“Não dá pra gente falar em desenvolvimento urbano para a região Sul da mesma forma que para região Norte e Nordeste. Cada região apresenta suas características muito especiais, e dentro dessas características especiais, é que a gente precisa adaptar esse olhar para que esses municípios consigam se planejar e executar esse planejamento”, observa Gabriela.
Para Aline Andrade, assessora técnica da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), conhecer presencialmente como a prefeitura de Belém trabalha a questão do desenvolvimento urbano é fundamental para pensar soluções sustentáveis para melhoria na qualidade do meio ambiente e da vida da população.
“A FNP apoia e incentiva essa troca de experiências e boas práticas entre as cidades, sendo essencial para a disseminação de políticas públicas efetivas para a região amazônica e também para o restante do país”, enfatiza Aline Andrade.
O plano diretor de Barcarena está completando sete anos e o seminário é importante para o processo de revisão, segundo Jacobson Estumano, secretário de Planejamento da cidade.
“A gente precisa realmente começar revisar, porque a cidade é um tecido vivo, muda todo tempo. Barcarena é o município que está entre os quatro maiores PIBs do Pará, mas tem um dos piores IDHs do Brasil e a gente precisa consertar essa realidade”, destaca Jacobson Estumano.
Promaben: urbanização com inclusão social
Os participantes do Seminário “Planos Diretores Municipais de Cidades Amazônicas”, promovido pela Prefeitura de Belém e a Cooperação Brasil-Alemanha, tiverem a oportunidade de conhecer o Projeto de Saneamento da Bacia Hidrográfica da Estrada Nova (Promaben).
O coordenador da UCP Promaben, Rodrigo Rodrigues, e o engenheiro sanitarista Igor Campos, fizeram uma explanação sobre o projeto de saneamento que, a partir de 2021 na administração do prefeito Edmilson Rodrigues, teve considerável avanço em relação aos anos anteriores.
A Bacia da Estrada Nova abrange sete bairros e o programa de saneamento trabalha em três sub bacias nos bairros da Condor, Jurunas e Cremação.
São obras de macrodrenagem, duplicação de 600 metros da av. Bernardo Sayão; dragagem e recuperação de canais, construção de pontes e de conjunto habitacional, com centro comercial, destinado aos moradores remanejados.
Obras integradas – programa também executa um amplo programa social, de informação e educação, com participação comunitária, no atendimento à população local, chamado Promaben ll. Entre as ações, os programas de Reassentamento (PER) e de Educação Ambiental e Sanitária (PEAS), que trabalha com as comunidades afetadas.
“É importante falar de saneamento como obras integradas, não tratar como obras isoladas. Quando a gente fala de saneamento a gente acaba falando do tudo, o que está relacionado à saúde pública, habitação e os impactos para o meio ambiente e as pessoas”, informa o engenheioro do Promaben, Igor Campos.
A socióloga Fátima Catunda, da equipe chave da empresa TPF/Sinergia, que executa o projeto técnico-social do Promaben ll, explica que o Promaben não pode ser encarado somente como um programa de obras.
“O Promaben tem dois componentes. O primeiro são as obras, que é um dos maiores programas de saneamento não só da região norte, mas do Brasil, pela dimensão do atendimento às famílias de Belém, direta e indiretamente. O segundo componente é o da sustentabilidade e fortalecimento institucional, no sentindo de um trabalho social em que são desenvolvidos os aspectos de participação social, educação ambiental, de comunicação social, de proteção à mulher, das comunidades tradicionais, crianças e idosos, mas sem ser um atendimento assistencialista, é um trabalho de resgate à cidadania”.
O Promaben tem financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartidas da Prefeitura de Belém.
Colaborou: Jordana Ayres
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