A Prefeitura de Belém lançou o edital de Licitação Pública Nacional (LPN), nº 003/2022, para a construção do Conjunto Habitacional Adicional, localizado na travessa Quintino Bocaiúva, entre a rua Honório José dos Santos e avenida Bernardo Sayão, no bairro da Condor. As empresas interessadas têm até às 14h do dia 27 de janeiro de 2023 para entregar suas propostas.
A obra, orçada em R$ 37 milhões, será financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Empréstimo nº 3303/OC, com a finalidade de reassentar moradores que já foram ou ainda serão remanejados de locais de obras executadas pela Unidade Coordenadora do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (UCP/Promaben).
O novo conjunto habitacional contará com oito blocos de quatro andares, sendo quatro apartamentos por andar, correspondendo mais 128 unidades construídas no bairro.
Oferecer habitação digna para os moradores da área é uma das prioridades do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, com a participação da população. Em visita recente ao canteiro de obras do conjunto habitacional e comercial na Condor, o prefeito destacou a importância dos moradores da área, impactadas pelas obras do Promaben, atuarem também como fiscais dos serviços.
“É muito emocionante ver operários fazendo uma obra com extrema beleza e qualidade atestada pelos futuros moradores, com alguns deles atuando como membros da Cofis (Comissões de Fiscalização de Obras e de Serviços). Aqui a Prefeitura faz a obra, mas é a população quem fiscaliza, de modo que o dinheiro público é economizado”.
Beneficiados – Com a construção do novo conjunto habitacional e mais as 224 unidades do conjunto habitacional e comercial, que já está em estágio avançado de construção, no mesmo local, a Prefeitura de Belém garantirá 352 unidades habitacionais destinadas a moradores e comerciantes remanejados de locais de obras, beneficiando 984 pessoas de famílias remanejadas.
“Agora eu estou mais tranquila, depois que eu vi a obra e com a nova equipe do Promaben eu estou mais calma. É uma expectativa muito grande”, afirmou a dona de casa, Maria Francinete Lopes, de 46 anos, que recebe auxílio moradia e será beneficiada com uma unidade do novo Conjunto Habitacional.
Licitação – Será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN), especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID (GN 2349-15), e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação.
A licitação por meios eletrônicos não será permitida. Além disso, serão rejeitadas as propostas entregues com atraso e a abertura das propostas ocorrerão fisicamente na presençaa dos representantes de licitantes, que decidirem assistir pessoalmente, imediatamente após a data e hora limites para apresentação das propostas, conforme o Edital publicado no dia 23 de dezembro.
Todas as propostas devem ser acompanhadas de Garantia de Manutenção da Proposta, no valor de R$ 585 mil.
Para que sejam considerados elegíveis e qualificados, os licitantes devem comprovar que têm experiência e capacidade para a execução de alvenaria de vedação em blocos; estaca hélice contínua, inclusive concreto e armadura, de diâmetro igual ou superior a 30cm; e execução de terraplanagem (incluindo corte e aterro).
Envio – As propostas devem ser enviadas para a Unidade de Coordenação do Promaben – Comissão Especial de Licitação (CEL), na avenida Bernardo Sayão, 3224, bairro da Condor, por e-mail (licitacoes.promaben@gmail.com) ou no website do Promaben.
O atendimento presencial vai das 8h30 às 12h e das 13h às 17h. Também pode ser baixado um conjunto completo dos Documentos de Licitação no site da Prefeitura de Belém.
“Pela primeira vez, desde o Promaben I, em 2006, temos a Bacia da Estrada Nova com 100% de garantias habitacionais e comerciais para a população remanejada das áreas de obra. Isso é um fato histórico para nossa cidade. Reflexo de um governo comprometido com o povo”, destacou o coordenador Geral do Promaben, Rodrigo Rodrigues.
