A Prefeitura de Belém (PMB) vai poder contar com mais recursos para investimentos em obras de saneamento e infraestrutura urbana. Para isso, a Câmara de Vereadores aprovou na manhã desta quarta-feira, 14, autorização para o Executivo Municipal contrair empréstimo de até R$ 200 milhões junto ao Banco do Brasil.
O dinheiro, após a contratação, será utilizado no saneamento da Bacia da Estrada Nova e no recapeamento asfáltico nos bairros, além de outras obras importantes para a cidade.
A aprovação ocorreu em uma rápida sessão extraordinária, presidida pelo vereador Augusto Santos, do Republicanos. Dos 35 parlamentares, 27 estavam presentes, sendo que 26 votaram pela autorização de operação de crédito e um contra. Não houve abstenção. Um dia antes, o projeto de lei já havia passado pela análise das comissões de Justiça e Legislação e de Economia e Finanças recebendo pareceres favoráveis.
Benefícios – “O empréstimo, de certa forma, trará muitos benefícios para a cidade de Belém, para sanar muitos problemas da cidade, principalmente nos bairros periféricos. O intuito de aprovar esse projeto é trazer benefícios para a população”, adiantou o vereador Josias Higino, do Patriota.
O líder do governo na Câmara, Allan Pombo (PDT), justificou a necessidade da Prefeitura buscar recursos por meio de empréstimos financeiros.
Agilizar e avançar obras – “Belém tem uma série de desafios e demandas estruturais de obras necessárias e a situação fiscal do município não é fácil. Lembremos que esta gestão, ao assumir a prefeitura, encontrou um rombo com mais de 50 milhões de débitos. Operações de crédito são necessárias para que se possa agilizar e avançar em obras urgentes para a cidade, para garantir investimentos para o município”, destacou o parlamentar.
O vereador Igor Andrade, do Solidariedade, vice-líder do governo, também reforçou a importância da captação de recursos para suprir a insuficiência de verbas.
“Isso mostra, primeiramente, a responsabilidade da Câmara e a intenção da Prefeitura de Belém em usar esses recursos em obras estruturantes em nossa capital, especialmente saneamento, mobilidade urbana, dentre outras questões, mas também expõe uma situação financeira que está passando não só a nossa capital, mas também todos os municípios no Brasil, de um modo geral, que é essa questão delicada com relação a falta de recursos para poder fazer obras importantes, principalmente, mediante a necessidade que nós temos em nossa capital, de asfalto, de obras de drenagem na periferia”, explicou Andrade.
Alternativa de receita – Para o secretário municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, Claudio Puty, a contratação de operações de crédito tem sido uma alternativa de receita para os municípios. “Isso tem sido uma praxe das administrações municipais em todo o país, para alavancar seus investimentos, inclusive, a geração de emprego e renda”.
Novas Garantias – O único voto contra a autorização de empréstimo foi do vereador Matheus Cavalcante, do Cidadania. Ele subiu à tribuna da Câmara e anunciou que votaria contra o pedido feito pela Prefeitura de Belém, porque o Legislativo já havia aprovado solicitação de quase R$ 500 milhões em operações de crédito, no ano passado.
Em entrevista à imprensa, o vereador Igor Andrade lembrou que uma das três autorizações de empréstimos aprovadas em 2021, justamente uma de R$ 90 milhões com o Banco do Brasil, não foi utilizada pela Prefeitura de Belém, por questão de garantia. “Agora, mudou o formato de garantia de pagamento e alterou o valor para até 200 milhões”, concluiu.
Contrapartida – Para essa nova operação financeira, o Município de Belém oferece, em contrapartida, a garantia da União, assim como cotas das receitas tributárias constitucionais às quais tem direito, complementadas por receitas próprias de impostos.
As outras duas solicitações de financiamento aprovadas no ano passado foram para a contratação com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de até 60 milhões de dólares, destinados para obras de macrodrenagem da bacia hidrográfica do igarapé Mata Fome, e para empréstimo com a Caixa Econômica, por meio do Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), no montante de até R$ 100 milhões, a ser utilizado na revitalização, preservação e conservação do centro histórico, além de melhorias no sistema de infraestrutura e saneamento urbanos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), esses empréstimos estão na etapa de cumprimento de exigências e normas para assinatura dos contratos. A causa no atraso de contratação foi a penalização do município de Belém, que ficou impedido de obter financiamentos até abril deste ano, porque a administração municipal anterior não cumpriu a exigência legal de aplicar o mínimo de 25% das receitas próprias na educação. Com isso, Belém não pode obter a Certidão Negativa de Débitos (CND), essencial para esse tipo de operação, mas o problema já foi sanado pelo governo atual.
Texto: Álvaro Vinente
