Experiência bem-sucedida de planejamento e gestão participativa de Belém será apresentada no X Fospa

O Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado estará presente na programação do X Fórum Social Pan-Amazônico (X Fospa), que começa nesta quinta-feira, 28 e se estende até o domingo, 31, no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), no bairro do Guamá, em Belém.

Instituído em 2021 pelo governo do prefeito Edmilson Rodrigues, o Tá Selado é um espaço de diálogo permanente entre o governo e a população de Belém, para discussões e deliberações sobre políticas públicas, obras e serviços no município.

“O Tá Selado é processo de participação popular da Prefeitura de Belém e vai estar representado com uma série de programações para discutir a democracia e planejamento participativo”, reforça o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Claudio Puty.

Participação cidadã

Os eventos ocorrem no próximo sábado, 30, nas salas Qb 1 e QB 2, do Bloco Q, no campus setorial básico da UFPa. De 9h às 11h, o tema será “Mecanismos de participação cidadã e justiça social” e abordará a tradição e a evolução do orçamento e do planejamento participativos no Brasil, seus desafios e perspectivas, tecnologias utilizáveis e oportunidades nos dias atuais.

Para o debate, participarão o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; Ubiratan de Souza, fundador do Orçamento Participativo de Porto Alegre; Claudio Puty, secretário de Planejamento e Gestão de Belém; Rayanne Cristine Maximo Franca, oficial de Desenvolvimento de Jovens e Adolescentes do Fundo das Nações (Unicef) no Brasil; Ana Luiza de Araújo e Silva, geógrafa e conselheira de Belém; e Christiane Falcão, da ONU Mulheres Brasil.

Cidades verdes

À tarde ocorrerão outros dois eventos. De 14h às 15h30, o tema “Cidades verdes para todas e todos – Justiça climática e a cidadania amazônica” abordará a contínua expulsão dos povos tradicionais e comunidades rurais para os centros urbanos, a concentração de riqueza e precariedade da população amazônica, a arborização das cidades, uso de energias renováveis e saneamento básico.

Os debatedores convidados serão Sara Pereira, da ong Fase-Santarém; Gabriela Luz (Sarita Themonia), conselheira de Belém, artista e ativista LGBTI+; Patrícia Miranda Menezes, da Rede ODS Brazil, Barcarena/Brasília; e Claudia Horn, socióloga e assessora da Segep/PMB.

No período de 16h às 17h, o debate prosseguirá com o tema “Direito à Cidade e governança popular”, com destaque para o direito coletivo de mudar e reinventar a cidade de acordo com os desejos de seus moradores, assim como o direito à moradia e à mobilidade urbana, passando pelas estratégias de governo participativo para garantir direitos territoriais, serviços sociais e espaços públicos para a população.

Escalados para o debate estarão Johan Tovar, dirigente da União Comuneira, da Venezuela; a vereadora Lívia Duarte, da Câmara Municipal de Belém; Marilene Pinheiro, conselheira da Cidade de Belém; Rud Rafael, do MTST, da Frente de Resistência Urbana Latinoamericana e da ong Fase.

A Prefeitura de Belém é patrocinadora do X Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa) e a experiência de governar com participação popular traduzida pelo Tá Selado é importante para a consolidação da democracia.

“Neste momento em que o Brasil vive uma série de desafios no campo, exatamente, do aprofundamento democrático na defesa de suas instituições, consideramos fundamental o acontecimento do Fórum Social Pan-Amazônico e queremos reforçá-lo a partir de nossa contribuição”, informa o secretário Cláudio Puty.

Planejamento com participação popular

O Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado é um processo de participação popular que começou em 2021, quando o prefeito Edmilson Rodrigues assumiu a administração de Belém.

Além de ser um espaço de diálogo do governo com a população, é um instrumento de planejamento, pois permite aos moradores da cidade e das ilhas discutirem políticas públicas, apresentarem suas demandas e definirem as prioridades de obras e serviços pactuados de acordo com a capacidade orçamentária do município.

É no Tá Selado, seja presencialmente nas plenárias de bairros, distritais, por segmentos sociais e temáticas, ou por meio digital, através da plataforma decide.belem.pa.gov.br, que os habitantes da capital participam das decisões municipais, de forma democrática.

Os moradores apresentam suas demandas e decidem suas prioridades locais, assim como os projetos estruturantes para toda a cidade e ilhas. Também constroem junto com o Executivo os instrumentos de planejamento, que garantem a execução das políticas demandadas pela população.

Os segmentos sociais e temáticos também estão representados no fórum, pelas setoriais de Negras e Negros, LGBTI+, Indígenas, Mulheres, Idosos, Crianças e Adolescentes, Pessoas com deficiência, Saneamento, Mobilidade e Acessibilidade, Geração de trabalho e renda, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, entre outros.

PPA – Em 2021, mais de 42 mil pessoas participaram dos processos de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, que contém os programas de políticas públicas, objetivos e metas para os próximos quatro anos, e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, que define as receitas e os gastos com obras e serviços prioritários no ano.

A população priorizou para 2022 um plano de investimentos orçado em cerca de R$ 42 milhões, definindo a execução de obras e serviços em todos os oito Distritos Administrativos.

Algumas das obras decididas em 2021 já foram entregues neste primeiro semestre do ano, como a reforma de escolas, unidades de saúde, praças e o Mercado da Vila de Mosqueiro; a construção do Centro Poliesportivo da Av. Tamandaré e a revitalização do espaço Ver-O-Rio, entre outros.

Este ano, o processo de participação está em andamento, com a realização da primeira rodada de reuniões por bairros, quando ocorreram a apresentação do balanço de atividades do Tá Selado em 2021, a coleta de demandas e a eleição de conselheiros. A partir de agosto, a segunda rodada de plenárias terá a participação dos conselheiros eleitos e dos segmentos sociais e temáticos na discussão do Orçamento Municipal de 2023.

Mulheres são maioria nas instâncias de controle social

O Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado é uma ação participava da Prefeitura de Belém, supervisionado pela Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão (Segep), com uma coordenação própria, sendo estruturado em plenárias populares, de segmentos sociais e temáticas; plenárias distritais; conselheiros da cidade e Congresso da Cidade, a última fase do processo.

Também fazem parte, como instrumentos de acompanhamento e controle, o Conselho da Cidade de Belém, composto por representantes eleitos nas plenárias de bairros e setoriais por segmentos e temáticas, com a finalidade de propor, deliberar e fiscalizar as receitas e despesas do poder público municipal; e a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras (Cofis), formada por moradores do entorno onde são executadas obras decididas no Tá Selado.

A população elegeu no processo do ano passado 1.559 representantes denominados conselheiros da cidade, sendo 751 por bairros, 22 nas ilhas e 786 por segmentos sociais e temáticos. Desse total, 54% são mulheres. Também escolheram 232 para compor o Conselho da Cidade, sendo 60% do sexo feminino.

Prêmio – Como exemplo de gestão democrática e participativa, o Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado recentemente teve sua candidatura aprovada e concorre à premiação que vai escolher as 25 melhores práticas desenvolvidas no âmbito da participação cidadã, certame promovido pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP), em conjunto à organização United Cities and Local Governments (UCLG).

Texto:
Álvaro Vinente