A prefeitura de Belém, por meio do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova – Promaben II, convida empresas e instituições de consultoria elegíveis para apresentar manifestações de interesse em participar de processo de seleção para contratação de serviços de consultoria para Revisão dos Projetos Básicos e Elaboração dos Projetos Executivos das Obras de Urbanização da área Miolo do Jurunas, localizada no bairro do Jurunas, referentes ao Contrato de Empréstimo Nº 3303 OC/BR junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. As empresas interessadas têm o prazo limite para apresentar propostas até às 14h o dia 24/02/2022.
Os serviços de consultoria pretendidos têm execução estimada em 05 meses. Os serviços requerem experiência na elaboração de projetos básicos e executivos, inclusive orçamentação, para implantação da rede de microdrenagem, abastecimento de água, sistema viário, sistema de esgotamento sanitário e paisagismo e urbanização da área do Miolo do Jurunas – Sub-bacia 02.
Para o coordenador Geral do Promaben, Rodrigo Rodrigues, um dos maiores desafios da Prefeitura de Belém “é justamente garantir a readequação urbanística de áreas complexas aqui da Bacia da Estrada Nova do ponto de vista estrutural como o Miolo do Jurunas”. Segundo ele, o Miolo do Jurunas “é estratégico para a cidade, tendo ali um adensamento populacional altíssimo e infelizmente a precariedade nos serviços de saneamento. Então essa etapa da seleção das empresas para revisão dos projetos básicos e elaboração dos projetos executivos é o início de toda uma ação voltada para obras nessas áreas, que vão requalificar a infraestrutura urbana e garantir sustentabilidade, dignidade e segurança para a população sobre o ponto de vista da mobilidade urbana, sobre o ponto de vista do saneamento”.
As empresas consultoras interessadas deverão fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os serviços, mediante a apresentação de portfólio, por meio de folhetos, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes e disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários.
As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo BID (GN 2350-9). A seleção está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nessas políticas.
As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de joint venture/consórcios ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. A empresa será selecionada mediante Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor – SQC, como definido nas Políticas do BID.
Devido às medidas de restrição impostas pela pandemia de Covid-19, as Manifestações de Interesse deverão ser entregues por meio eletrônico através do e-mail licitacoes.promaben@gmail.com ou ferramenta de compartilhamento de arquivos, até às 14h do dia 24/02/2022, indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas.
Maiores informações podem ser obtidas na UCP/Promaben, na Avenida Bernardo Sayão, 3224, Condor, Belém (Tel.: 55 91 984632091), no horário das 9h às 12h. e das 14h às 17h.
