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Prefeitura ouve moradores sobre ações e obras do Promaben em Consulta Pública Ampliada

A Prefeitura de Belém realizará Consulta Pública Ampliada, de 19 a 29 de novembro, para ouvir a população sobre obras e ações do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben) que estão sedo realizadas nos bairros do Jurunas, Condor e Cremação.

Os moradores e comerciantes que serão remanejados dos locais de obras e o público em geral debaterão sobre o Plano Específico de Reassentamento (PER) referente às obras do Miolo do Jurunas e também sobre as obras do Conjunto Habitacional Adicional e da Unidade de Referência de Doenças Tropicais Negligenciadas (URVET) que será construída na Cremação.

A consulta será realizada na modalidade online e presencial. A consulta online será feita por meio do site https://consultapublicaampliada.belem.pa.gov.br/ e nas redes sociais do Promaben Instagram (@promaben.pmb), Twitter (@promabenPMB) e Facebook (promabenPMB).

O encerramento da Consulta, no dia 29 de novembro, será presencial, em reunião que será realizada no Estacionamento da Unidade Coordenadora do Promaben (UCP/Promaben), na avenida Bernardo Sayão, 3224, no bairro da Condor, das 18h às 21h30, com transmissão ao vivo através do YouTube da Prefeitura (https://www.youtube.com/PrefeituradeBelemOficial).

PER Miolo do Jurunas

O Plano Específico de Reassentamento (PER) do Miolo do Jurunas estabelece os critérios e procedimentos necessários para o reassentamento de 210 famílias (600 pessoas) que residem nos 179 imóveis que serão afetados pelas obras do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben) naquela área.

O Miolo do Jurunas compreende o polígono formado pela Avenida Bernardo Sayão, Travessa Quintino Bocaiúva, Travessa Honório José dos Santos e Rua Engenheiro Fernando Guilhon, onde será implantada uma rede de microdrenagem, sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e sistema viário, além de obras de paisagismo, urbanização e regularização fundiária.

O PER será implementado em gestão compartilhada com os moradores, comerciantes, proprietários e inquilinos, dentro dos princípios democráticos e de controle social da Prefeitura da nossa gente e de acordo com a legislação brasileira, estadual e municipal, o Plano Diretor de Relocalização de População e Atividades Comerciais (PDR), bem como as diretrizes da Política Operativa-710 do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

No PER, estão previstas medidas compensatórias, mecanismos de monitoramento e avaliação permanente das ações, mecanismos de resolução de queixas, procedimentos operacionais a serem adotados nas fases pré e pós reassentamento e a realizarão de ações de articulação de políticas públicas necessárias à melhoria de vida das famílias que serão remanejadas.

Habitacional Adicional

Localizado em um terreno na Travessa Quintino Bocaiúva, no bairro da Condor, onde já está sendo construído o Conjunto Habitacional e Comercial, o Conjunto Habitacional Adicional terá oito blocos de quatro andares com quatro apartamentos por andar, totalizando 128 unidades habitacionais. A obra já está em processo licitatório.

Com a construção do Conjunto Habitacional Adicional o Conjunto Habitacional e Comercial passará de 14 para 22 blocos de quatro andares, com quatro apartamentos por andar, ampliando de 244 para 352 unidades habitacionais que serão ofertadas às famílias que serão remanejadas de locais de obras do Promaben.

O prazo para execução das obras dos dois conjuntos é de dois anos, mas já a partir de dezembro deste ano deverão começar a ser entregues os primeiros dois blocos com 32 unidades habitacionais.

Com a construção do Conjunto Habitacional Adicional, o contrato do Conjunto Habitacional e Comercial passou de R$ 33 milhões para R$ 37 milhões, com recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O Conjunto Habitacional e Comercial e o Conjunto Habitacional Adicional vão garantir condições dignas de moradia às populações que serão remanejadas de locais de obras do Promaben, entre as quais ainda há famílias recebendo auxílio aluguel da Prefeitura há quase 18 anos.

Os moradores terão área de lazer, playgrounds, academia ao ar livre, central de resíduos, reservatório de água elevado e cisterna e 91 vagas de estacionamento com acessibilidade PCD. Também terão tratamento de esgoto pela Estação de Tratamento de Esgoto que será construída na Bernardo Sayão com Quintino.

URVET

Com o objetivo de garantir maior controle sobre as doenças tropicais endêmicas, como dengue e esquistossomose e doenças de veiculação hídrica, a Prefeitura de Belém vai implantar a Unidade de Referência de Vigilância das Doenças Tropicais Negligenciadas (URVET), no bairro da Cremação.

A URVET ficará localizada na Avenida Alcindo Cancela, s/nº, no prédio onde funcionava a antiga Unidade de Saúde da Cremação que será ampliado. A obra é uma ação de fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) prevista no Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben).

A URVET terá 486 m² de área total edificada após a ampliação e reforma do prédio que passará a ter dois pavimentos, contando com áreas de laboratório, consultórios, área administrativa, dentre outras. Além da Bacia Hidrográfica da Estrada Nova, a URVET beneficiará a população de todo o município de Belém.

Orçada em R$ 2.326.482,97, a obra está em processo licitatório para sua execução. Os recursos são oriundos de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. O Promaben também tem previsão de aquisição de mobiliário, equipamentos e insumos para a URVET.

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