Prefeitura inicia consulta pública sobre Plano Específico de Reassentamento do Promaben

Coordenador Geral do Promaben, Rodrigo Rodrigues

A Prefeitura de Belém iniciou, nesta terça-feira, dia 10 de maio, uma consulta pública por meio do site perpromaben.belem.pa.gov.br sobre o Plano Específico de Reassentamento (PER) do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben). A consulta se estenderá até o dia 17 de maio quando será encerrada com uma reunião presencial, no estacionamento do Promaben, na Avenida Bernardo Sayão, 3224 (antigo Iate Clube), das 15h às 17h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Prefeitura (https://www.youtube.com/PrefeituradeBelemOficial).

“A consulta pública é justamente o momento para a população se inteirar, participar, contribuir, tirar suas dúvidas sobre o Plano Específico de Reassentamento (PER) que proporciona soluções funcionais para as famílias que serão remanejadas das áreas de obras”, explica o coordenador Geral do Promaben, Rodrigo Rodrigues.

Segundo ele, antes só se falava em indenização e remanejamento, mas hoje há cerca de 20 soluções diferentes para serem aplicadas para cada caso, a partir do Cadastramento Socioambiental (estudo sobre as características dessas famílias que vão ser afetadas pelas obras) feito pela atual gestão do Promaben.

O déficit habitacional do Promaben que já se arrasta há muito tempo, hoje começa a ser solucionado. Famílias que estão há mais de 15 anos recebendo auxílio moradia, aguardando uma solução definitiva, agora enxergam uma luz no fim do túnel. “No nosso primeiro ano de gestão já iniciamos a construção de 224 unidades habitacionais e 44 unidades comerciais que vão ser inicialmente destinados a essas famílias e também já para garantir que as próximas famílias que vão sair de áreas de obra sejam também realocadas para um local digno, com qualidade”, afirma Rodrigo Rodrigues.

Por meio do site perpromaben.belem.pa.gov.br a população pode acessar o Plano de Específico de Reassentamento e fazer perguntas que vão ser respondidas pela internet no decorrer da consulta pública e pessoalmente, no dia 17 de maio, durante a reunião presencial, com a participação das famílias afetadas pelas obras. O site da consulta também poderá ser acessado pelas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter) e pelo site do Promaben (promaben.belem.pa.gov.br).

O PER estabelece os critérios e procedimentos necessários para o reassentamento dos moradores e comerciantes que serão remanejados das áreas afetadas pelas obras do Promaben, nos bairros da Condor, Jurunas e Cremação. Os moradores e comerciantes, proprietários e inquilinos, são convidados a discutir e avaliar o PER por meio desta Consulta Pública.

O PER será implementado em gestão compartilhada com os moradores dentro dos princípios democráticos e de controle social da Prefeitura da nossa gente e de acordo com a legislação brasileira, estadual e municipal e as salvaguardas do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

PROMABEN II

O Promaben II foi assinado em 2017 e iniciou em 2018 com financiamento do BID e previsão de duração de cinco anos. Mas, por causa de atrasos nos três primeiros anos, foi ameaçado de ser encerrado pelo BID e Ministério de Economia. Hoje, com 34% dos compromissos do Programa realizados, com a previsão de término de obras ainda este ano e o lançamento de novas licitações de obras como a Estação de Tratamento de Esgoto e a duplicação da Avenida Bernardo Sayão, no trecho entre Mundurucus e Fernando Guilhon, o programa foi elogiado, no último dia 4 de maio, durante reunião de revisão de carteira com o Ministério da Economia e o BID que estendeu o prazo para o seu término até 2024.