A Prefeitura de Belém, por meio do Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova (Promaben), publicou, nesta terça-feira, 22 de março, edital de licitação para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia da Estrada Nova.
As empresas interessadas deverão apresentar propostas lacradas à Comissão Especial de Licitação (CEL) do Promaben, até o dia 21 de abril deste ano. O prazo de execução total das obras é de 13 meses.
A ETE será construída às margens do rio Guamá, na esquina da avenida Bernardo Sayão com a travessa Quintino Bocaiúva, e terá uma vazão de 200 litros por segundo o que corresponde a uma capacidade de tratamento preliminar de mais de 17 milhões de litros de esgoto por dia.
Será construído um emissário subfluvial (uma tubulação que será colocada debaixo d’água) de mais de 1000 metros para despejo do esgoto tratado, no rio Guamá.
Os custos da obra serão financiados por meio de empréstimo (nº 3303/OC-BR) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ETE vai atender a Sub-bacia 1 (partes dos bairros do Jurunas, Cremação, Condor, Cidade Velha e Batista Campos) e da Sub-bacia 2 (miolo do Jurunas) e o conjunto habitacional e comercial que a Prefeitura está construindo na travessa Quintino Bocaiúva, próximo da Avenida Bernardo Sayão, para abrigar moradores remanejados dos locais de obras do Promaben.
“A prefeitura de Belém vai revolucionar o cenário crítico do saneamento que encontramos ao iniciar esta gestão. Nossa cidade carece de esgotamento sanitário e vamos dispor à nossa população um sistema que vai agregar qualidade de vida, saúde e proteção ao meio ambiente” afirma o coordenador geral do Promaben, Rodrigo Rodrigues.
Ainda segundo Rodrigo Rodrigues, “é muito difícil mudar a realidade negativa do dia pra noite, mas nossa cidade tem gestores técnicos qualificados, tem um prefeito com o olhar do arquiteto urbanista, professor doutor em geografia, ou seja, que tem a sensibilidade pra enxergar esta realidade e os caminhos para mudá-la”.
Licitação
A licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN), especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID (GN 2349-15), e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos documentos de licitação.
Para se qualificarem a participar da licitação, as empresas devem comprovar capacidade para a execução da Estação de Tratamento de Esgoto com vazão maior ou igual a 200 l/s (200 litros por segundo) e construção do emissário subfluvial maior ou igual a 600 metros.
Com exceção da construção da ETE, que terá sua comprovação aceita mediante um único atestado, as demais atividades poderão ser comprovadas a partir do somatório de múltiplos atestados. Todas as propostas serão acompanhadas de garantia de manutenção da proposta, no valor de R$ 459.000,00.
Prazo
As propostas devem ser enviadas até as 16h do dia 21/04/2022 para a Unidade de Coordenação do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova – Comissão Especial de Licitação (CEL) em nome do seu presidente, Sílvio Nazareno Costa Leal, no endereço: Avenida Bernardo Sayão, 3224 – Condor, Belém – PA, CEP 66033-190 e-mail: comissaoespecialpromaben@gmail.com, website: www.promaben.belem.pa.gov.br
A licitação por meios eletrônicos não será permitida. Serão rejeitadas as propostas entregues com atraso. As propostas serão abertas na presença dos representantes dos licitantes que decidirem assistir, imediatamente após a data e hora limites para apresentação das propostas. Por causa da pandemia de covid-19, será limitada a participação de somente um representante por empresa.
As empresas interessadas podem obter mais informações na Comissão Especial de Licitação, no horário 8h30 às 12h e das 13h às 17h. Os interessados poderão baixar o conjunto completo dos documentos de licitação, em português do Brasil, no site https://promaben. belem.pa.gov.br/licitacoes-bid
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