Consultas e Audiências Públicas

A sociedade possui um conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem acesso à informação, representação e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação dos serviços públicos.

Um desses mecanismos são as audiências públicas. As audiências são realizadas de forma presencial em espaços amplos, com a participação de representantes dos interessados e da sociedade em geral, onde eles podem e devem questionar, apresentar críticas e sugestões diretamente aos gestores sobre o tema da audiência em um debate amplo e democrático.

Já a consulta pública é um mecanismo de participação social mais formal, a participação acontece de forma indireta, não presencial. Todos os cidadãos podem participar com a apresentação de peças e memoriais escritos, inclusive através da internet, durante um determinado período de tempo.

Os dois mecanismos são imprescindíveis na tomada de decisão da administração pública porque ajudam a subsidiar o processo de tomada de decisões dos governantes e só assim é possível atender e entender os anseios da população.

Desde o começo da gestão da Prefeitura da Nossa Gente, quatro chamadas públicas do Promaben já foram realizadas. Todas em formato híbrido para respeitar as medidas sanitárias a respeito do Covid-19. 

A seguir você encontra os sites onde é possível acompanhar os documentos referentes às duas consultas e os vídeos de exposição delas. 

Consulta Pública sobre os Impactos Ambientais e Sociais das Obras do Conjunto Habitacional e Comercial na Condor

A Prefeitura de Belém, por meio do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), realizou Consulta Pública à população dos bairros do Jurunas e Condor sobre os impactos ambientais e sociais das obras do Conjunto Habitacional e Comercial, na Condor, e as obras de saneamento do Miolo do Jurunas. A consulta foi realizada de modo virtual, de 10 a 21 de janeiro, por meio do site Estudos Ambientais – Consulta Pública (belem.pa.gov.br)

A realização de uma consulta presencial, anteriormente programada para dia 20, foi alterada para uma transmissão ao vivo de um debate virtual, por causa do aumento do número de casos de covid-19.

A transmissão, que está disponível no canal do YouTube do perfil do Promaben, durou cerca de duas horas e teve duas partes.

Consulta Pública para Apresentar os Estudos Ambientais e o Plano de Controle Ambiental do Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia da Estrada Nova

Os moradores das áreas beneficiadas pelo Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben) acompanharam as duas consultas públicas relacionadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia da Estrada Nova. A reunião foi realizada na sede do Promaben, localizada na avenida Bernardo Sayão.  

Site: SES Bacia Estrada Nova – Consulta Pública (belem.pa.gov.br)

Consulta Pública sobre o Plano Específico de Reassentamento

O evento presencial da Consulta Pública sobre o Plano Específico de Reassentamento do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben) reuniu centenas de moradores e comerciantes que serão remanejados das áreas de obras. A reunião foi realizada no estacionamento do Promaben, na noite desta terça-feira, 17 de maio, com a presença do secretário de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, Cláudio Puty, do seu adjunto, Edilson Rodrigues, do coordenador do Tá Selado, Hélio Oliveira, e da secretária Geral da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Andréa Ewerton e transmitida via youtube.

Site: PerPromaben – Plano Específico de Reassentamento (belem.pa.gov.br)