Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) chegam a Belém nesta segunda-feira, 14, para participar da Missão de Arranque do Programa de Saneamento Básico da Bacia Estrada Nova II (Promaben II). Trata-se de uma programação técnica de alinhamento e ajustes para o início efetivo das ações e obras de saneamento nas bacias da Estrada Nova e do Una, na nova fase do Programa Sanear Belém.
A programação ocorrerá na sede da Prefeitura de Belém até a próxima sexta-feira, 18. Serão realizadas revisões e orientações de projetos, treinamentos e capacitação de equipes para o avanço do Programa, orçado em 250 milhões de dólares, sendo 50% financiados pelo banco e os outros 50% aportados pelo município.
Além do prefeito Zenaldo Coutinho e da equipe técnica do Programa Sanear Belém, titulares de órgãos municipais e representantes da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e da Universidade Federal do Pará (UFPA), devem compor as mesas técnicas programadas para a semana de atividades que vai discutir aquisição de obras, bens, serviços e consultorias, aspectos de engenharia, cronograma de obras e indicadores de impactos e resultados, entre outros pertinentes à implementação das ações.
Segundo a coordenadora do Programa Sanear Belém, Luciana Vasconcelos, é um momento importante de nivelamento para toda a equipe da Prefeitura que está à frente dos trabalhos e para as entidades fiscalizadoras, uma oportunidade em que o gestor municipal poderá discutir e apresentar as soluções para enfrentamento dos problemas socioambientais das áreas de intervenção. “O Banco, por sua vez, tem uma metodologia própria de gestão de projetos e virá celebrar acordos com o município referentes à estratégia de implementação do Programa de Saneamento”, explica Luciana.
A Missão de Arranque do BID é uma oportunidade para os especialistas do banco financiador analisarem os instrumentos e metodologias propostos pelo município para a implementação de projetos que vão impactar diretamente na vida de milhares de pessoas, incluindo famílias em situação de extrema vulnerabilidade social. Por isso, o Programa desenvolvido pela Prefeitura de Belém, além das obras físicas, prevê um conjunto de ações para incentivar o desenvolvimento social e o fortalecimento das comunidades, como cursos, oficinas, atividades de promoção de geração de emprego e renda, educação ambiental e, ainda, remanejamento para melhoria das condições de moradia das pessoas afetadas pelas obras.
“A meta mais ambiciosa é implementar o projeto social através de uma gestão compartilhada e responsável com a comunidade. O Programa se compromete em implementar as obras de infraestrutura e fortalecer as comunidades envolvidas e suas organizações, para que elas se apropriem desse conjunto de obras e possam, depois que o poder público se retirar, manter os instrumentos públicos funcionando”, afirma a subcoordenadora social do Sanear Belém, Cristiany Borges, que destaca a necessidade da comunidade continuar a usufruir e tomar conta do patrimônio público em benefício dela própria.
Agente financiador do Programa, o BID mantém o acompanhamento dos projetos e realiza supervisões periódicas durante todo o ciclo de implementação, ocorrendo os desembolsos dos recursos conforme o avanço das ações e obras de engenharia programadas. Segundo o prefeito, o contrato é uma conquista da atual gestão. “A Prefeitura está sob equilíbrio fiscal e, embora diante de todas as dificuldades, estamos aptos a fazer novas operações de crédito, principalmente para dar andamento a grandes obras como esta”, declara o prefeito Zenaldo Coutinho.
Obras – Já se iniciou o processo licitatório para a execução das obras de saneamento e urbanização na Sub-Bacia II da Bacia da Estrada Nova. As intervenções devem começar já neste primeiro semestre e vão contribuir para reduzir os problemas históricos de alagamentos e melhorar as condições de saneamento e urbanização, beneficiando diretamente cerca de 1 milhão pessoas em todo o Programa.
Estão previstas a construção de aproximadamente 50 mil metros de rede de esgoto e uma Estação de Tratamento de Esgoto para receber e dar destino final adequado aos efluentes, a melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água, macro e microdrenagem, sistema viário e a urbanização e reabilitação dos canais da macrodrenagem da Bacia do Una.
Por Tania Menezes
