Os avanços nas obras do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben) e a revisão da carteira de financiamento do programa foram a pauta da reunião desta quarta-feira, 05, entre o prefeito Edmilson Rodrigues e representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“Esses quatro meses do nosso governo têm sido para garantir a eficiência, a eficácia do projeto. Nós estamos com uma equipe altamente comprometida e muito bem preparada tecnicamente, que está fazendo o possível para dar continuidade ao projeto, garantindo as contrapartidas, o pagamento daquelas obras já realizadas. Criamos todas as condições para que o projeto avance”, explicou o prefeito de Belém.
“A ideia que temos nessas revisões de carteira é avaliar o avanço das obras e tomar decisões que acharmos necessárias para o bom rumo do projeto”, afirmou Morgan Doyle, representante do BID no Brasil, que estava na reunião.
Para as obras do Promaben o BID fez um investimento inicial de 250 milhões de dólares em 2018, mas devido ao não cumprimento de metas na gestão anterior da prefeitura de Belém, o orçamento foi reduzido para 143 milhões, com um período de execução de 5 anos, que vai de 2018 a 2022.
Em quatro meses de atuação a gestão municipal fez a contratação de serviços de projeto social e educação ambiental e sanitária, deu andamento às unidades habitacionais e comerciais, encaminhou ao banco parte do projeto executivo da estação de tratamento de esgoto, apresentou o plano executivo de reassentamento e está trabalhando para a construção da estação de tratamento de esgoto, entre outras ações.
Além de fazer a revisão técnica o encontro, que ocorreu de forma semipresencial, teve como objetivo revisar o planejamento do projeto que foi alinhado junto ao banco, para fazer com que as obras do Promaben avancem e continuem tendo um bom desempenho. Por isso, a prefeitura pediu para estender o prazo de vigência do contrato com o BID em 24 meses.
“Assim nós teríamos uma nova etapa contratual, pensando em um prazo útil para que possamos atingir todas as metas físicas e financeiras previstas no programa”, explicou o coordenador do Promaben, Rodrigo Rodrigues.
“Se percebe, claramente, que o município está se preparando fortemente para cumprir com todos os compromissos e avançar na execução da operação de crédito. E isso é um fator muito positivo, que sinaliza a decisão do município de resgatar essa operação de crédito que estava em situação crítica”, destacou o representante da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcelo de Paula, também presente na reunião.
“O que vocês precisam é de uma sinalização do nosso compromisso com o projeto. E vocês têm isso”, afirmou Morgan Doyle. O representante do BID disse ainda que vai estudar a possibilidade de estender o prazo de vigência do contrato e avaliar quais ajustes podem ser feitos no projeto e em quanto tempo. Em outubro será feita uma nova revisão de carteira do Promaben junto ao BID.
Além do prefeito de Belém e do coordenador do Promaben, participaram da reunião o titular da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), Cláudio Puty; o arquiteto e urbanista da equipe de projetos especiais da prefeitura, José Raiol, e parte da equipe do Promaben.
Hoje as obras do Promaben beneficiam cerca de 243 mil habitantes de forma direta e mais de 1 milhão de habitantes de forma indireta.
Texto:
Juliana Brito
