As 450 famílias que moram nas palafitas da comunidade Caripunas Beira-Mar, no bairro do Jurunas, em Belém, vêm vivendo momentos de medo e apreensão. No início da semana, uma casa desabou próximo à comunidade, e a junção de maré alta, lua cheia e chuvas intensas têm provocado destruição no local. Além disso, a falta de saneamento básico e a mudança de vazão na água do rio impedem que os dejetos escoem de debaixo das casas. O odor do acúmulo de detritos também prejudica a saúde dos moradores.

A situação é de vulnerabilidade econômica, sanitária e habitacional. A comunidade é vizinha da obra do Canal de Descarga que está sendo construído pela Prefeitura, por meio do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben). Na terça-feira, dia 30, os moradores foram recebidos na Unidade Coordenadora do Promaben, e eles puderam levantar todos os problemas sofridos. Na reunião foi assumido o compromisso de discutir soluções com as outras esferas governamentais.

Demandas da comunidade – O primeiro passo foi dado, com uma conversa preliminar, na tarde desta quinta-feira, 1º de abril, com as secretarias municipais de Habitação, de Administração e de Urbanização, as entidades estaduais Companhia de Habitação, Defesa Civil Estadual, e a professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Sandra Cruz. Nessa reunião foi discutido como seria possível atender, de maneira mais eficaz, as demandas da comunidade.

A professora Sandra Cruz, cuja pesquisa de mestrado tratou exatamente da luta por moradia dessas comunidades, destacou a falta de atenção dos governos anteriores que não priorizaram os moradores em seus planos de saneamento, e essa falta de diálogo levou a população local ao esquecimento e abandono, aumentando as dificuldades que eles enfrentam agora. “Houve muita luta das comunidades naquela área para que as obras não lhes retirassem o pouco que tinham, e havia até uma falta de vontade da comunidade de conversar com os governos. Perceber que agora eles sentem confiança em negociar demonstra um avanço”, complementou.

Para o coordenador geral do Promaben, Rodrigo Rodrigues, esse é o momento de apresentar à população o governo da nossa gente. “Sabemos que estamos no meio de uma pandemia, sabemos que os esforços da prefeitura agora são de melhorar a cidade e garantir alguma renda na mesa do trabalhador afetado pela pandemia, mas precisamos também alinhar esforços das secretarias por outro lado para atender comunidades que carregam anos de esquecimento nas costas”, complementa

Para o assessor de Relações Comunitárias do Promaben, Benedito Costa, estar com a população e conhecer de perto suas demandas demonstra que o governo se importa “e se a gente conseguir chegar com algumas soluções práticas, já diminuiu o abandono vivido por eles”, aponta.

Como resultado da reunião, ficou definido que com urgência é preciso levantar quem são os moradores da área, através de um cadastro socioeconômico; avaliar tecnicamente o risco daqueles cujas casas estão sobre o rio e que poderão sofrer ainda maiores impactos quando a obra do canal de descarga for finalizada porque naquela área haverá um aumento de vazão da água com as grandes chuvas, além de estudar possibilidades para garantia de infraestrutura para esses moradores.

Gestão participativa – Na reunião ficou definido ainda que cada entidade deve apresentar a elaboração de suas capacidades de atendimento à comunidade para ser novamente discutida e possivelmente implementada em seguida. Uma nova reunião para a discussão de propostas está marcada para quinta-feira da semana que vem, dia 08 de abril, com a presença de representantes da comunidade para garantir a gestão participativa e popular da Prefeitura de Belém.

Participaram da reunião, Rodrigo Rodrigues, coordenador geral do Promaben; Victória Veras, coordenadora adjunta do Promaben; Benedito Costa, da Assessoria de Relações Comunitárias do Promaben, Marjorie Moriya, Assessoria de Relações Institucionais do Promaben; o coronel Reginaldo Pinheiro, da Defesa Civil Estadual; Luis André Guedes, da Companhia de Habitação do Estado do Pará; Rodrigo Moraes, da Secretaria Municipal de Habitação; Jurandir de Novaes, da Secretaria Municipal de Administração; Francisco Damião, da Secretaria Municipal de Urbanização; e a professora Sandra Cruz, da Universidade Federal do Pará.

Texto:
Márcia Lima