Lançado em fevereiro de 2021, o Programa Municipal de Regularização Fundiária Terra da Gente, da Prefeitura de Belém, em parceria com o Governo do Estado, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), vai entregar títulos de posse para moradores de baixa renda no bairro do Jurunas. Os recursos são oriundos do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben). 

O evento será realizado nesta quinta-feira, 18, às 18h, na quadra de esportes do Colégio Estadual Paes de Carvalho, na Praça Saldanha Marinho, 10, bairro Campina. Deve reunir cerca de 100 pessoas entre beneficiados pelo programa.

O Promaben há mais de dez anos estava com obras paradas, obras de saneamento que devem ter impacto na vida de milhares de famílias na periferia de Belém. Na atual gestão, a prefeitura retomou as negociações com o BID para restabelecer a viabilização de recursos para execução da obra de macrodrenagem para a capital na área da Estrada Nova.

Retomadas as negociações, as obras  na área da bacia do canal da Caripunas avançam nesta fase, e uma série de melhorias  de urbanização seguem esse cronograma do projeto. As ações para projetos de moradia, habitação, saneamento estão agregadas ao programa de obras estruturantes. 

A partir dessa necessidade do projeto, de integrar várias ações de melhorias urbanas, um acordo de cooperação técnica entre Promaben e Codem foi estabelecido, para concretizar processos de  regularização fundiária para moradores do Jurunas. 

O Promaben investiu, com recursos pagos pelo contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mais de R$ 1 milhão nessa ação. “Todos esses títulos que estão sendo emitidos se referem a uma ação do Promaben, são processos antigos”, explica o coordenador-geral do Promaben, Rodrigo Rodrigues.

O Promaben, em Termo de Cooperação Técnica assinado em 2019 com a Codem, busca regularizar mais de 1.286 famílias que moram nas poligonais 3 e 4, das áreas de obra no bairro do Jurunas.  

O Terra da Gente deve fechar o ano com a entrega de 4.405 certidões, que garantem a posse legal de lotes de moradia, em Belém. A administração do prefeito Edmilson Rodrigues, que assumiu em janeiro deste ano, vai superar a meta de 4 mil certidões, que foi estabelecida pela diretoria executiva da Codem para este ano.

“2021 está sendo um ano ainda marcado pela pandemia do novo coronavírus. Apesar disso, conseguimos implementar uma dinâmica de trabalho, que garantiu a prevenção dos nossos servidores e que também possibilitou chegar até aqui com um saldo extremamente positivo para além do que planejamos”, afirma o diretor-presidente da Codem, Lélio Costa.

Segundo o titular da Codem, outro fator relevante foi a contratação de novos profissionais, somados ao quadro qualificado da Companhia, foi possível empreender uma rotina positiva, profissional e segura, que possibilitou o avanço para além da meta estabelecida para este primeiro ano pela Prefeitura de Belem.

A regularização fundiária em terras urbanas é uma das prioridades do governo municipal de Belém, por meio da Codem, com o objetivo, até o final da gestão assegurar em quatro anos, pelo menos, que 20 mil famílias carentes sejam beneficiadas.

Em termos comparativos, só em 2021, o programa municipal de regularização fundiária Terra da Gente vai entregar mais certidões (que garantem a posse legal de lotes de moradia) que as duas últimas gestões municipais, que concederam 3.820 certidões, em 16 anos de governo. 

Sugestão de entrevistados: 

Vice-prefeito de Belém, Edilson Moura;

Diretor-presidente da Codem, Lélio Costa; 

Coordenador-geral do Promaben, Rodrigo Rodrigues; e

Autoridades municipais e estaduais.