A Subcoordenação Social trata das soluções compensatórias para as famílias, comerciantes e outros diretamente atingidos pelas obras. As ações da Subcoordenação Social incluem a indenização, o reassentamento e a reorganização das propriedades em áreas remanescentes previstas no Plano Diretor de Relocalização de População e Atividades Econômicas, Programa Específico de Remanejamento, Programa de Participação Comunitária e o Programa de Comunicação Social.

Na primeira etapa do Programa (Promaben I) foram remanejados 236 imóveis, num total de 264 famílias. Nesta segunda etapa (Promaben II) está previsto o remanejamento de 890 imóveis. 66 famílias estão recebendo Auxilio Aluguel.

O Projeto Social do Promaben

O Projeto Social é o componente do Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova (PROMABEN II) responsável pela interlocução com a população afetada direta e indiretamente pelas obras previstas pelo Programa, objetiva estabelecer a gestão compartilhada entre o Governo Municipal, população beneficiária e sociedade em geral.

Estruturado em três Programas – Participação Comunitária-PPC; Comunicação Social-PCS e Programa de Educação Ambiental e Sanitária- PEAS, o Projeto Social propõe como principal medida a criação e implementação de mecanismos que garantam a participação social de todos os setores interessados, nas diversas fases de implantação do Projeto, abrangendo ações de mobilização e organização da população para acompanhamento e suporte ao projeto e às obras; ações de educação sanitária e ambiental; e ações de fortalecimento das práticas de cidadania e de redução dos fatores de vulnerabilidade social, especialmente com ações voltadas para geração de emprego e renda e acesso a políticas de inclusão social.

Em 2021, o Plantão Social atendeu 143 moradores, durante sete meses de Julho a Dezembro. Em 2022, os primeiros seis meses de atendimento podem ser conferidos no gráfico abaixo.

Programa de Participação Comunitária – PPC

A implementação do Programa de Participação Comunitária quer fomentar condições de desenvolvimento social das comunidades e a sustentabilidade do empreendimento, abrangendo ações de mobilização e organização da população para participação , acompanhamento e suporte ao projeto e às obras, e é justificado pelas necessidades de  promover condições de desenvolvimento social das comunidades e a sustentabilidade do empreendimento; fortalecer práticas de cidadania; e, contribuir para a redução dos fatores de vulnerabilidade social, através das ações voltadas para geração de emprego e renda e acesso a políticas de inclusão social.

Plantão Social

O Plantão Social é um serviço ofertado aos moradores dos bairros Jurunas, Condor e Cremação, situados na área da poligonal pelo PROMABEN II. É um importante espaço de atendimento individual ou em grupo pois envolve um conjunto de ações direcionadas ao atendimento de moradores e famílias afetadas pelas obras, que trazem suas demandas ao serviço.

Ao mesmo tempo, com esse atendimento, o trabalho social visa facilitar aos moradores o acesso aos seus direitos, reparando queixas, e/ou encaminhando demandas aos órgãos públicos, (assistência social, saúde, educação, previdência, habitação).

O serviço de plantão social também atua emergencialmente para as famílias em situação de risco pessoal e social, objetivando a prevenção de situações de risco das famílias afetadas, nos casos de abalos de imóveis, orientando, encaminhando quando necessário.

Os atendimentos acontecem de segunda à sexta-feira, de 8h às 12h e de 14h às 17h, na Sede da UCP/PROMABEN, localizada na Avenida Bernardo Sayão, 3224, Condor, Belém-PA. Durante quatro meses o Plantão também esteve atendendo nos canteiros de obras do Canal de Descarga da Caripunas Beira-Mar e no canteiro de obras do Conjunto Habitacional e Comercial da Condor.

Visitas Domiciliares

A visita domiciliar é um instrumental direto do trabalho social, e consiste em conhecer a realidade social, das famílias afetadas, ou seja, analisar o contexto familiar e o modo de vida, suas vulnerabilidades e potencialidades, permitindo ao assistente social observar a vida familiar no seu meio social, além de realizar o acompanhamento e os encaminhamentos das demandas apresentadas para a rede de atendimento.

Em 2021, de Abril a Dezembro, durante oito meses, a equipe social fez mais de 1500 visitas domiciliares dividas entre acompanhamento de ações já realizadas pelo Promaben e atualização cadastral das famílias dos trechos a serem atendidos pelas obras do Programa.

Em 2022, é possível acompanhar a realização dessas visitas no quadro abaixo.

Visitas Técnicas

As visitas técnicas são realizadas por Assistentes Sociais, Engenheiros e Advogados com o objetivo de acompanhar a equipe de engenharia para atender situações relativas ao imóvel e emitir o parecer social que irá compor o processo físico e jurídico do caso.

Nesse contexto, o parecer social é a avaliação conclusiva, teórica e técnica realizada pelo assistente social, dos dados coletados após a finalização do estudo social por ocasião das visitas técnicas sociojurídicas e de engenharia.

Além de conter o posicionamento do profissional acerca da realidade social estudada das famílias afetadas, deve evidenciar os aspectos significativos para a viabilização do atendimento da demanda, fazendo referência aos elementos analíticos e aos instrumentos utilizados nas dimensões investigativa e interventiva, a partir da visita.

Em 2022, foram realizadas 27 visitas técnicas no gráfico a baixo é possível ver quantos tipos de visitas técnicas foram feitos apenas nos primeiros seis meses desse ano.