A Prefeitura de Belém, por meio do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova – Promaben, realiza consulta pública virtual e presencial, a partir desta segunda-feira, dia 10, até o dia 21/01 para o debate dos Estudos Ambientais para a construção do Conjunto Habitacional e Comercial e das obras de saneamento e urbanização do Miolo do Jurunas.
“Mais uma vez, a Prefeitura de Belém abre um canal de diálogo com a população sobre as obras do Promaben. A gente quer esclarecer e preparar a população para receber essas obras. Então fica aqui o convite a todos para que a gente possa usar esse canal da forma mais efetiva e eficiente e trazer maiores esclarecimentos sobre essas obras que vão beneficiar a nossa população. Na gestão do prefeito Edmilson Rodrigues a transparência é base para todo diálogo e tudo o que venha a ser executado durante neste governo”, afirma o coordenador Geral do Promaben, Rodrigo Rodrigues.
Em virtude das restrições impostas pelos órgãos de saúde decorrente da pandemia causada pelo COVID-19, e em busca de atender as exigências de distanciamento social preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Decreto Estadual Nº 800/2021, Decreto Estadual nº 777/2020, a consulta terá formato misto, permitindo ao público participar presencialmente no local escolhido para transmissão ao vivo, e pelo site oficial da consulta, pelo Portal da Prefeitura e pelo site do Promaben. O público poderá fazer perguntas na consulta presencial e por meio do site da consulta pública.
A consulta presencial será realizada no dia 20/01/2022, às 18h, quando serão apresentados os estudos ambientais, no estacionamento da UCP/Promaben, na Avenida Bernardo Sayão, 3224 (antigo Iate Clube) com transmissão ao vivo pela internet. O encerramento acontecerá dia 21/01/2022 com todas as perguntas sendo respondidas ou encaminhadas para os responsáveis através dos e-mails disponibilizados por cada participante.
OBRAS – O contrato para a construção do Conjunto Habitacional e Comercial com 224 unidades habitacionais e 44 boxes de comércio foi assinado no dia 10/12/2021. As obras estão orçadas em R$ 33 milhões, com recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. O prazo para execução das obras é de um ano. O Conjunto Habitacional e Comercial será construído em um terreno da Prefeitura, na Av. Bernardo Sayão, esquina com Travessa Quintino Bocaiúva, no bairro do Jurunas e vai garantir condições de dignidade de moradia às populações afetadas pelas obras do Promaben, onde ainda há famílias recebendo auxílio aluguel da Prefeitura há 16 anos. O reassentamento das famílias segue critérios definidos dentro do Plano Específico de Reassentamento do Projeto Social do Promaben.
No Miolo do Jurunas, área localizada no centro daquele bairro, onde as condições de vida são bastante precárias, estão previstas obras de drenagem, esgotamento sanitário, adequação viária e urbanização.
