A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) liberou, nesta quinta-feira, dia 12 de maio, a Licença de Instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que a Prefeitura de Belém vai construir, por meio do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), na Travessa Quintino Bocaiúva, no bairro da Condor.
Com uma a vazão de média de 143,26 litros por segundo, a estação atenderá 84 mil moradores do bairro do Jurunas e partes da Batista Campos, Cidade Velha e Condor, incluindo a Orla de Belém, o Miolo do Jurunas e o Conjunto Habitacional e Comercial que está sendo construído na Travessa Quintino Bocaiuva, para realocação de moradores remanejados pelas obras do Promaben.
“A Licença de Instalação concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente representa para o Promaben um passo muito importante para que a licitação seja concluída. Somente com essa Licença a gente pode emitir a Ordem de Serviço para a empresa iniciar a implementação da ETE. Então a concessão da licença é um marco para o Promaben. Ela deixa o Promaben apto a implantar a atividade de forma totalmente legalizada sob a égide ambiental”, afirma o subcoordenador Ambiental do Promaben, Alex Ruffeil.
A licença foi entregue pelo secretário de Meio Ambiente, Sergio Frazão e Silva, à assessora superior do Promaben, Françoise Miranda representantes da UCP/Promaben que compareceu à Semma para receber o documento.
A licença também autoriza a instalação do emissário subaquático com extensão de 1.000 metros por onde o esgoto, depois de tratado, será despejado no rio Guamá. A ETE transformará água suja em efluentes reutilizáveis, ou seja, retira do esgoto sanitário os componentes contaminantes. Hoje, praticamente todo o esgoto de Belém é jogado sem tratamento no rio.
A Estação de Tratamento de Esgoto passou por uma consulta pública, em outubro do ano passado quando a população foi ouvida a respeito Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia da Estrada Nova e atualmente está em fase de licitação. Além da ETE, o sistema prevê a implantação de sete Estações Elevatórias de Esgoto e 50 quilômetros de redes de esgoto que serão interligadas com as casas sem custo algum para os moradores.
