Em decorrência do ano eleitoral de 2024, bem como a Lei Federal nº 9.504/1997, que estabelece normas gerais para eleições e determina as condutas vedadas aos agentes públicos, configurando algumas condutas como abuso de poder, bem como a infringência ao art. 37, §1º da Constituição Federal, as notícias deste site estão desabilitadas até o fim do período eleitoral.

Prefeitura começa a entregar obras do Promaben neste primeiro semestre

As obras de infraestrutura, saneamento e urbanização que a Prefeitura de Belém realiza, por meio do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), nos bairros do Jurunas, Condor e Cremação e em parte da Cidade Velha e Batista Campos, na Sub-Bacia 1, começarão a ser entregues já a partir deste ano.

É o caso do Canal de Descarga Caripunas Beira-Mar, no bairro do Jurunas, que já está com 76% das obras concluídas. Essas obras beneficiarão diretamente 30 mil moradores, que hoje vivem em áreas alagadas, e indiretamente mais de um milhão de pessoas serão beneficiadas com a diminuição dos alagamentos no período chuvoso nestes bairros.

Aperfeiçoamento – gestão municipal incluiu nas obras do Canal de Descarga o sistema de comportas, que não estava previsto no projeto original. Atualmente, está sendo construída a Casa de Controle das três comportas, que passaram a fazer parte do Canal de Descarga Caripunas Beira-Mar, sem as quais o sistema não funcionaria.

“O investimento de R$ 27 milhões seria perdido se a obra fosse concluída do jeito que estava no projeto, porque ela não contemplava as comportas que garantem a manutenção da água do rio para fora da cidade em caso de maré cheia. O Canal de Descarga seria um elefante branco”, explica o Coordenador Geral do Promaben, Rodrigo Rodrigues.

As obras estão sendo executadas pela empresa CCB e foram financiadas pelo Finisa (Financiamento à Infraestrutura e Saneamento), por meio do Contrato 20/2019. Além do Canal de Descarga também estão previstos, a execução de obras de macrodrenagem e microdrenagem, sistema viário, urbanização, sinalização e melhorias do sistema de abastecimento de água na Sub-Bacia 1 da Bacia Hidrográfica da Estrada Nova.

Contenção das águas das marés

Em breve será iniciada a construção de um grande Poço de Visita, na esquina da Rua dos Caripunas com Avenida Bernardo Sayão, que permitirá o desvio das águas pluviais que escoam da Avenida Fernando Guilhon, da Veiga Cabral e da própria Caripunas para o Canal de Descarga Caripuna Beira-Mar.

“Todo esse volume de água de chuva vai se encontrar exatamente nessa esquina e serão desviadas para o Canal de Descarga”, explica o engenheiro Augusto Monteiro, fiscal de Obra do Promaben. Também já foi iniciado o planejamento da obra do muro de arrimo das laterais do Canal de Descarga para a contenção da água da maré.

Entre as obras de infraestrutura que estão em andamento, previstas no contrato 14/2020, na Sub-Bacia2, também já estão em andamento a construção das pontes de concreto da avenida Fernando Guilhon, da Passagem Silva e da Rua dos Timbiras, além de duas curvas no Canal da 14 de Março com avenida Generalíssimo e no canal da Rua dos Caripunas com Generalíssimo Deodoro. Os revestimentos das curvas serão feitos com peças pré-moldadas que serão fabricadas em fevereiro para execução em abril deste ano.

Conjunto habitacional e comercial

Outra obra importante que será iniciada ainda este mês é a construção do Conjunto Habitacional e Comercial com 224 unidades habitacionais e 44 boxes de comércio, os quais irão garantir moradia digna para as famílias que serão remanejadas para a realização das obras do Promaben.

O contrato para a construção do conjunto habitacional foi assinado no dia 10 de dezembro de 2021. As obras estão orçadas em R$ 33 milhões, também com recursos financiados pelo BID. O prazo para execução das obras é de um ano. O Conjunto Habitacional e Comercial será construído em um terreno da Prefeitura, na av. Bernardo Sayão, esquina com Travessa Quintino Bocaiúva, no bairro da Condor.

A prefeitura vai realizar uma consulta pública virtual e presencial, a partir do dia 10 até o dia 21 deste mêsde janeiro para o debate dos Estudos Ambientais (Estudos de Impacto de Vizinhança – EIV, Relatórios de Impacto de Vizinhança – RIV e Planos de Controle Ambiental – PCA) para a construção do Conjunto Habitacional e Comercial.

A consulta pública também debaterá os estudos ambientais para a realização das obras de Saneamento do Miolo do Jurunas, com o objetivo esclarecer a população a ser diretamente afetada pelos impactos positivos e negativos dessas obras. No Miolo do Jurunas, área localizada no centro daquele bairro, onde as condições de vida são bastante precárias, estão previstas obras de saneamento e de urbanização com a construção de espaços públicos de lazer para os moradores.

Expectativa positiva

Moradores dos bairros que serão beneficiados aguardam com grande expectativa a realização dessas obras que vão mudar a vida deles. O poeta Reinaldo Franco Salinos, morador do bairro da Cremação, acredita que as obras vão trazer “mais saúde pra população e com isso não se gasta tanto em saúde porque se faz uma prevenção, através do saneamento. Vai melhorar muito a vida da população, não só a saúde, como a educação, a própria educação ambiental, a nossa segurança”.

A expectativa dele é que obras sejam concluídas com a maior brevidade. Que sejam atendidos os anseios da comunidade, incluindo os que vivem em cima de canais e em suas margens que “vão sair da lama”. “A espera é muito grande que venha esse saneamento, a pavimentação, que tragam melhorias realmente pros bairros. É um grande salto que o prefeito Edmilson Rodrigues está dando para a melhorar a vida dos moradores”, concluiu.

Texto:
Raimundo Sena