O Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben) presta os seguintes esclarecimentos a respeito das afirmações feitas pelo radialista Edson Matoso, no seu programa Edson Matoso na TV, na noite da última quarta-feira, dia 11, sobre as obras de saneamento da Prefeitura de Belém e a Consulta Pública sobre o Plano Específico de Reassentamento do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben):
O Promaben não foi iniciado durante as primeiras administrações do prefeito Edmilson Rodrigues, entre 1997 e 2004, como foi afirmado. O Programa foi iniciado durante a administração do prefeito Duciomar Costa, em 2006 que concluiu a primeira etapa (Promaben I), segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento, deixando passivos ambientais a serem resolvidos.
As obras do Promaben não estão paradas. Muito pelo contrário, estão em pleno vapor, com a previsão de entrega de algumas delas ainda este ano. A principal delas, o Canal de Descarga Caripunas Beira-Mar, será concluída até setembro deste ano. Esta obra, em específico, diferente do que foi mostrado no programa de Tv, estava sendo executada sem finalidade técnica, onde a atual gestão identificou problemas orçamentários e de projetos. A exemplo: na grande obra do Canal de descarga não estava prevista a construção do sistema de comportas. Ou seja, se não fosse a intervenção desta atual gestão, seria aberto um grande canal completamente sujeito a variação de maré fazendo com que maré altas invadissem a cidade sem impedimento aumentando os alagamentos no bairro do Jurunas. Este problema foi solucionado e a cidade receberá uma obra tecnicamente adequada e funcional.
Ao assumir a Prefeitura de Belém, em janeiro de 2021, o prefeito Edmilson Rodrigues encontrou o Promaben praticamente parado. Das obras, serviços e ações previstas para a segunda fase do Programa, o Promaben II, iniciada em 2017, embora 60% do tempo dos cinco anos previstos para o seu término já tivessem se passado, só 3% delas tinham sido executadas. Hoje, com apenas 1 ano e 5 meses de governo, já foram executados 34% do comprometimento do Programa.
No início de 2021, o Programa estava sob ameaça de ser cancelado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Ministério de Economia por causa da sua má administração nos três anos anteriores. Em pouco mais de um ano, o prefeito Edmilson Rodrigues conseguiu sanar todas as dívidas e retomar as obras, serviços e ações. Hoje, o Promaben é um Programa não somente aprovado, mas sua credibilidade recuperada e gestão elogiada pelo BID e pelo Ministério de Economia.
Além do Canal de Descarga Caripunas Beira-Mar e as obras do Conjunto Habitacional e Comercial, já foram iniciadas a implantação e melhoria dos sistemas de macrodrenagem, microdrenagem urbana, de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgoto sanitário, incluindo a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, que está em fase de licitação, e a recuperação do passivo de obras e da rede de microdrenagem incluindo limpeza e desobstrução, recomposição da estrutura dos canais, limpeza (dragagem) nos bairros do Jurunas, Condor e Cremação.
Sobre as Consultas Públicas, escutar a população a respeito das obras da Prefeitura é a marca do governo democrático do prefeito Edmilson Rodrigues que sempre primou pela participação da população nas ações dos seus governos. Além do Fórum Permanente de Participação Popular, o Tá Selado, por meio do qual a população de Belém pode participar do planejamento da cidade, a Prefeitura da nossa gente também criou as Comissões de Fiscalização de Obras e Serviços (Cofis), por meio das quais os moradores podem acompanhar e fiscalizar o andamento das obras feitas pela Prefeitura, contribuindo com a gestão em sua função de fiscalizar a execução dos serviços licitados pelo poder público.
A convocação da população que está sendo feita se refere à Consulta Pública sobre o Plano Específico de Reassentamento do Promaben, que aponta soluções para o reassentamento de moradores dos bairros do Jurunas, Condor e Cremação que foram, ou serão, remanejados de locais de obras. Nada mais democrático do que ouvir esses moradores e a população em geral a respeito de um assunto tão importante.
A administração do Prefeito Edmilson Rodrigues encontrou moradores que foram remanejados por administrações anteriores em uma situação humilhante, recebendo auxílio moradia há mais de 15 anos. Hoje, com obras iniciadas em janeiro deste ano, já está sendo construído um conjunto Habitacional e Comercial na Travessa Quintino Bocaiúva, no bairro da Condor, para abrigá-los e aos moradores e comerciantes que ainda serão remanejados de cima de canais e de áreas insalubres.
Ficamos à disposição para mais informações!!
Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben)
Prefeitura Municipal de Belém
