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NOTA DE ESCLARECIMENTO

A UCP/PROMABEN vem discutindo com a Comunidade alternativas emergenciais para a redução de alagamentos nas áreas afetadas pelas obras na sub-01.

Alguns pontos necessitam de esclarecimentos:

Sobre a empresa contratada responsável pela execução das obras existem pendências de pagamento da gestão passada, onde os recursos são do FINISA da Caixa Econômica Federal. A empresa se comprometeu, em reunião com o Promaben no dia 19/03/2021, durante o lockdown, a não paralisar os serviços caso recebesse os valores referentes aos meses de outubro e novembro de 2020. Os pagamentos foram realizados pela Prefeitura de Belém nos dias 08/04/2021 e 12/04/2021. Ainda assim a empresa não cumpriu o acordo e paralisou as atividades.

Iniciaram-se contatos para a retomada de atividades. No dia 16/04/2021, em reunião, a empresa alegou que só retornaria mediante pagamento de reajustes contratuais e da medição de dezembro de 2020. O Promaben notificou a empresa hoje, dia 27/04/2021, devido a atitude arbitrária de paralisação injustificada dos serviços, impondo à empresa a retornar suas atividades no prazo de 5 dias úteis. Caso não haja retorno, medidas jurídicas serão tomadas.

Mediante a situação de paralisação injustificada de obra, a Prefeitura de Belém iniciou um processo de articulação entre o Coordenador Geral do Promaben, Rodrigo Rodrigues, e da Secretária Municipal de Saneamento, Ivanise Gasparim, para a realização de ações que amenizem os impactos das obras em decorrência de problemas como chuvas intensas e marés altas. Em reunião no dia 19/04/2021, na sede do Promaben, foram recebidos os diretores da SESAN/PMB, Pedro Piqueira e Orlando Gomes, para alinhar as ações.

Os serviços planejados foram a limpeza do canal da Bernardo Sayão, remoção de obstruções no canal, manutenção das comportas da Caripunas, assentamento de tubos extravasores com comportas, limpeza manual do canal ao lado da comunidade Caripunas Beira-Mar. Estas ações foram apresentadas a membros da comunidade em reunião no Promaben, no dia 19/04/2021, após chuvas intensas que ocasionaram grandes transtornos à população.