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Histórico

O Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova – Promaben é um programa da Prefeitura de Belém, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a realização de obras de saneamento e urbanização e de ações sociais que beneficiarão 300 mil moradores dos bairros de São Brás, Cremação, Condor, Guamá, Jurunas e Cidade Velha, localizados nas bacias hidrográficas da Estrada Nova e do Una.

Estudos mostram que as bacias hidrográficas da Estrada Nova e do Una são as mais povoadas e também as mais críticas de Belém. Mais de um terço (35%) da área da bacia da Estrada Nova alagam constantemente. Esses alagamentos atingem diretamente 5 mil famílias, aproximadamente 30 mil pessoas, que vivem em condições precárias de saneamento e estão sujeitas a transtornos que também atingem moradores de bairros vizinhos, como Batista Campos.

A bacia da Estrada Nova está dividia em quatro sub bacias. A primeira etapa do Promaben, que começou em 2006 e foi concluída em 2012, realizou obras de saneamento e urbanização nos bairros da Cremação e Condor (sub bacia 3) e em São Brás e Guamá (sub bacia 4). As obras da segunda etapa, no Jurunas e Cidade Velha (sub bacia 1), iniciaram em novembro de 2019 e na Cremação e Condor (sub bacia 2), em outubro de 2020.

A primeira etapa do Promaben ficou orçada em US$ 145.871.000,00, sendo US$ 77.121.000,00 de recursos próprios da Prefeitura e US$ 68.750.000,00 de financiamento do BID. Nessa primeira etapa foram executados 100% dos recursos do BID, com pendências nos recursos de contrapartida local.

Na segunda etapa (Promaben II) o orçamento total previsto inicialmente era de US$ 250 milhões, mas, em 2020 a prefeitura reduziu o orçamento para US$ 143.604.000,00, sendo US$ 71.802.000,00 de financiamento do BID e contrapartida da Prefeitura de US$ 71.802.000,00. O contrato com o BID está previsto para encerrar em dezembro de 2022.

Atualmente estão em andamento as obras do canal de descarga da Caripunas Beira Mar, na área da sub bacia 1, no bairro do Jurunas, e as obras de macrodrenagem com a colocação de aduelas de concreto e pavimentação na Bernardo Sayão com Timbiras.

Estão previstas a construção da Estação de Tratamento de Esgotos – ETE e de 224 unidades habitacionais e 44 unidades comerciais.

A nova administração da Prefeitura prioriza as atividades sociais do Promaben, por meio do Projeto Social e Ambiental, e o controle social com o fortalecimento da CAO – Comissão de Acompanhamento de Obras, formada por moradores da área.