A Prefeitura de Belém lançou, nesta terça-feira, 03/08, o edital de Licitação Pública Nacional (LPN) nº 002/2021 do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova – Promaben com a finalidade de contratação de empresa para a realização de obras de ampliação da Unidade de Referência de Vigilância das Doenças Tropicais Negligenciadas.
As empresas interessadas têm 30 dias para apresentar suas propostas que serão abertas às 14h do dia 2 de setembro. A obra está orçada em R$ 2.326.482,97. Os recursos são oriundos de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
A empresa vencedora deverá realizar a reforma e ampliação da antiga Unidade Municipal de Saúde da Cremação, localizada na Rua São Miguel esquina com a Avenida Alcindo Cacela, no Bairro da Cremação, para adequar às necessidades do novo uso da Unidade de Referência de Vigilância das Doenças Tropicais Negligenciadas.
A ampliação da Unidade de Referência tem por finalidade o fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Saúde – Sesma “para que ela tenha maior controle sobre as doenças constantes no município que são advindas da qualidade da água”, informou o coordenador Geral do Promaben, Rodrigo Rodrigues.
Segundo Rodrigo Rodrigues, existe também a previsão de implantação de um “programa de controle integral das enfermidades tropicais desatendidas em Belém, em especial as helmintíases intestinais transmitidas pelo contato com o solo. A Sesma criou esse programa em 2019, que foi encaminhado ao BID na época”.
O Promaben também tem previsão de aquisição de mobiliário, equipamentos e insumos para a Unidade de Referência de Vigilância das Doenças Tropicais Negligenciadas.
As empresas devem apresentar propostas lacradas. A licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN), especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID (GN 2349-15), e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação.
Todas as propostas serão acompanhadas de Garantia de Manutenção da Proposta, no valor de R$ 46.529,66. A licitação por meios eletrônicos não será permitida. Serão rejeitadas as propostas entregues com atraso. As propostas serão abertas na presença dos representantes de licitantes limitados a apenas um representante por empresa, em virtude da pandemia da Covid-19.
OS interessados podem obter mais informações com o Sr. Sílvio Nazareno Costa Leal – presidente da Comissão Especial de Licitação– CEL, na Unidade de Coordenação do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova UCP/Promaben, na Avenida Bernardo Sayão, 3224 – Condor, Belém – PA, CEP 66033-190, no horário das 8h30 às 12h e das 13h às 17h. E-mail: comissaoespecialpromaben@gmail.com. Os Documentos de Licitação podem ser acessados pelo no site https://promaben.belem.pa.gov.br/licitacoes-bid/.
