A Prefeitura de Belém abre espaço para a participação popular com a Consulta Pública sobre o Plano Específico de Reassentamento (PER) do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben) que será aberta online, no dia 10 e se estenderá até o dia 17 de maio.
O PER trata do processo de remanejamento e reassentamento de famílias e comerciantes que moram nas áreas de intervenção do Programa, nos bairros do Jurunas, Cremação e Condor e partes da Cidade Velha e Batista Campos (Sub-Bacias 1 e 2).
A consulta pela internet será realizada por meio do site perpromaben.belem.pa.gov.br e pelas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter) e o site do Promaben (promaben.belem.pa.gov.br) que estarão disponíveis com o intuito de facilitar o acesso da população ao Plano. No encerramento da consulta, no dia 17 de maio, haverá uma reunião presencial, às 16h, no estacionamento do Promaben, na Avenida Bernardo Sayão, 3224, para que a população esclareça pessoalmente suas dúvidas a respeito do documento. A população também poderá acompanhar pela internet por meio de uma transmissão ao vivo pelo YouTube da Prefeitura.
“A Consulta Pública é o espaço para que moradores das áreas afetadas conheçam e se manifestem sobre o Plano Específico de Reassentamento. A consulta inicia com o lançamento do hotsite, que permanecerá no ar durante oito dias, para dar conhecimento do plano e receber feedback das partes interessadas no mesmo”, explica a Subcoordenadora Social do Promaben, Regina Penna.
As soluções propostas pelo Plano começaram a ser pensadas ainda em 2021, quando durante seis meses, a Subcoordenação Social do Promaben, na Gestão do Governo da nossa gente, começou uma extensa pesquisa de porta em porta nas áreas de intervenção do Programa, o Cadastramento Socioambiental. O PER foi construído com base nas informações coletadas no cadastramento que percorreu 686 imóveis entre residências e comércios.
Regina Penna ressalta que o PER é o documento de planejamento e operacionalização do processo de reassentamento. “É nesse documento que encontramos as soluções adequadas para reposição das moradias e definições compensatórias a serem ofertadas de acordo com o perfil das famílias e atividades econômicas impactadas, assim também como as instâncias de participação dos moradores e os procedimentos operacionais para as fases de pré e pós reassentamento para o Conjunto Habitacional e Comercial que está sendo construído pelo Programa na área”, acrescenta.
Os imóveis devem ser retirados para dar lugar a obras de macrodrenagem, microdrenagem; melhoria do abastecimento de água, sistema viário, infraestrutura urbana, habitacional e comercial em uma das maiores bacias hidrográficas de Belém, cuja população sofre com os transtornos de trânsito e de saúde causados pelos alagamentos e falta de saneamento básico.
