O Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova – Promaben foi praticamente abandonado pela administração passada de Belém, a ponto de receber uma avaliação insatisfatória do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), um dos financiadores do programa, por apresentar uma baixa evolução financeira por ineficiência da gestão. Em 2014 o BID aprovou um empréstimo de US$ 125 milhões para a realização da segunda etapa do programa, mas até agora somente 4% dos recursos foram utilizados enquanto cerca de 60% do tempo previsto para a realização das obras já se passaram.
O engenheiro sanitarista e Mestre em saneamento ambiental e recursos hídricos, Rodrigo Rodrigues, que assumiu a coordenação geral do Promaben, há menos de dois meses, herdou um passivo financeiro e de obras que já estava praticamente inviabilizando a continuação do programa. “Nós tínhamos uma noção da situação crítica do Promaben, mas nós não tínhamos a dimensão sobre a possibilidade hoje de a Prefeitura de Belém perder os investimentos do BID”, afirmou.
Segundo Rodrigo, já está sendo feito o alinhamento com as empresas e a Prefeitura para não paralisar essas obras. A nova gestão do Programa está fazendo a revisão de carteira para mudar a avaliação de desempenho para satisfatória e manter o contrato com o banco, em reunião prevista para o próximo mês de abril. Isso inclui a realização de ações importantes para a parte social do Programa como a atualização dos cadastros sociais que deve começar a ser feita ainda este mês e a previsão de obras como a Estação de Tratamento de Esgotos e unidades habitacionais e comerciais.
O Promaben prevê a realização de obras de macrodrenagem e saneamento nos bairros de São Brás, Cremação, Condor, Guamá, Jurunas e Cidade Velha, localizados nas bacias da Estrada Nova e do Una. A nova equipe já está corrigindo as falhas deixadas pela administração passada. Na área da sub bacia 2, nos bairros da Condor, Cremação e Jurunas, houve uma infração ambiental que paralisou as obras. Nessa mesma sub bacia 2 foi feita uma licitação pela administração passada para contratação de uma empresa sem a garantia de recursos. Também há erros de projetos como o de construção do canal de descarga da Caripunas Beira Mar que não tem previsão de comportas para evitar os alagamentos no refluxo das marés. Esta obra, na área da sub bacia 1, nos bairros do Jurunas e Cidade Velha, está tendo continuidade assim como as obras de macrodrenagem com a colocação de aduelas (galerias para fechamento do canal) e pavimentação na Bernardo Sayão com Timbiras.
Social
A nova gestão do Programa está dando prioridade para as atividades sociais que agora são realizadas antes das obras. Está sendo dada atenção especial para o controle social das obras e os remanejamentos e moradia digna. O passivo de habitação é um dos maiores problemas. Tem gente que recebe auxílio aluguel desde 2008. As gestões anteriores não deram importância a isso. Hoje a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) está empenhada em resolver esse problema. As reuniões com a CAO – Comissão de Acompanhamento de Obras, formada por moradores das áreas a serem beneficiadas, estão sendo replanejadas por conta da pandemia de Covid-19. Serão recadastrados os proprietários das 91 casas que serão atingidas pelas obras para se conhecer o perfil social das famílias.
Texto
Raimundo Sena
